Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O cadastro único de convenções e acordos coletivos de trabalho negociados por sindicatos de todo país também deve reduzir a burocracia para homologação dos acordos pelo Ministério do Trabalho. Alguns processos têm mais de 500 páginas e o prazo médio de análise é de 60 a 90 dias, chegando a um ano em alguns casos. O novo sistema, chamado Mediador, vai permitir a elaboração e transmissão das convenções pela internet.Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, com isso, o prazo máximo de homologação será de 30 dias. “Vamos ter uma boa parcela sendo resolvida no mesmo dia".O sistema, inaugurado hoje (6) já nasce com 397 instrumentos coletivos registrados, incluídos durante cinco meses de projeto-piloto. O programa foi implementado experimentalmente em fevereiro deste ano em um estado de cada região do país: Santa Catarina (Sul), São Paulo (Sudeste), Mato grosso do Sul (Centro-Oeste), Ceará (Nordeste) e Amazonas (Norte). Em junho, foi estendido para mais oito estados: Alagoas, Bahia. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O Ministério do Trabalho aproveitou o período para treinar cerca de 300 sindicalistas e 100 funcionários do ministério. A inclusão dos acordos e convenções no sistema, por enquanto, é facultativa. "Acredito que em 60 a 90 dias teremos atendimento 100%. Aí sim, com a prática confirmando essa previsão, podemos fazer com que seja obrigatório", afirmou Lupi.De acordo com o ministro, em 60 dias o governo federal pretende lançar outro sistema informatizado: o homologanet, que deve facilitar a homologação de demissões.Quem quiser acessar o cadastro único dos acordos deve buscar o Sistema Mediador no site do Ministério do Trabalho: www.mte.gov.br.