Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pequenos produtores rurais e pescadores artesanais que tiveram problemas nas últimas semanas para conseguir financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão acesso garantido aos empréstimos.O Diário Oficial da União publicou hoje (6) as portarias que garantem recursos para o governo subsidiar os juros das linhas de crédito do programa.As Portarias de Equalização, como são chamados esses instrumentos, foram assinadas na última quinta-feira (2). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as medidas vão acelerar a liberação dos financiamentos para o custeio da próxima safra.A publicação das medidas põe fim a um impasse que vinha atrasando a concessão de novos financiamento do Pronaf desde o mês passado. Isso porque, o Plano Safra da Agricultura Família 2007/2008, anunciado pelo governo no final de junho, diminuiu os juros dos empréstimos, mas ainda faltava a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre as novas normas dos financiamentos e a fonte de recursos para custear essa redução.Para esta safra, os juros do Pronaf - que variavam de 1% a 7,25% ao ano dependendo da linha de crédito - foram reduzidos para uma faixa entre 0,5% e 5,5%. Os limites máximos de renda por safra para a obtenção dos financiamentos aumentou em todas as linhas de crédito.Para o Pronaf B, que atende os produtores mais necessitados, o teto passou de R$ 3 mil para R$ 4 mil. Já na linha mais cara, o limite subiu de R$ 80 mil para R$ 110 mil.Com a redução de juros e os novos limites, o governo pretende ampliar o público atendido pelo Pronaf. A meta do ministério é beneficiar 2,2 milhões de famílias em todo o país nesta safra, 250 mil a mais em relação à última safra. Para isso, o programa contará com R$ 12 bilhões nesta safra, volume recorde de recursos.No período em que não saiu o acordo com a equipe econômica, o Banco do Brasil (BB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) chegaram a suspender a concessão de financiamentos vinculados ao programa. Depois de alguns dias, as instituições voltaram a operar com recursos próprios ou dos fundos constitucionais.Com as portarias de equalização, os bancos formados por cooperativas de crédito e os que operam com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) podem voltar a oferecer os empréstimos do Pronaf. De acordo com o ministério, além do BB, do Basa e do BNB, o produtor pode conseguir os financiamentos do programa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Sistema Integrado de Cooperativas de Crédito (Bansicred) e na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).