Bárbara Lobato*
Da Agência Brasil
Brasília - O governofederal pretende acelerar a execução orçamentáriados recursos destinados a comunidades quilombolas ainda em 2007, a partir do Programade Aceleração do Crescimento (PAC)dos Quilombolas. A idéia principal é descentralizar os investimentos e elaborar planos de ação mais eficazes.“Os recursos não estarão mais em um único bolo como ocorreu nos anos anteriores, em que aparecia uma rubrica para o Programa Brasil Quilobola, mas ali não dizia quantas comunidades seriamatendidas, por exemplo. Faltava um aprimoramento, e essePAC tem como objetivo fazer umaação de forma mais sistemática em cadacomunidade”, disse a sub-secretáriade Políticas para Comunidades Tradicionais da SecretáriaEspecial de Políticas de Promoção da IgualdadeRacial (Seppir), Givânia Silva.De acordo com ela, semdata definida para ser lançado, o PAC dos Quilombolas foiapresentado no dia 30 de julho ao presidente Luiz Inácio Lulada Silva. “O desejo do presidente da República é o deque o programa seja lançado o maisrápido possível. Agora estamos na outra fase, que éa de pactuação desses recursos no Ministériodo Planejamento.”Um levantamento divulgado em julho último pelo Instituto de EstudosSocioeconômicos (Inesc) mostra que metadedo orçamento destinado a políticas públicas nascomunidades quilombolas não foi utilizado nos últimostrês anos. À época, a ministra da Seppir, Matilde Ribeiro, reconheceu o problema, e afirmou que ele é causado por umacombinação de vários fatores, relacionados, inclusive, à ausência histórica de políticas públicas para essa parcela da população.De acordo com a sub-secretária, a Seppir trabalha com quatro eixos: acesso à terra; infra-estruturae qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimentolocal e cidadania. "Vamos incorporar as ações dosministérios em cada um desses eixos. Essa é asistemática do PAC dos Quilombolas”, ressaltouGivânia Silva. Elainformou que a coordenação do programa seráfeita pela Seppir e pelos Ministérios do DesenvolvimentoSocial, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Saúde,Integração e das Cidades, além da FundaçãoCultural Palmares. “Isso não significa dizer que osministérios que não estão listados não vãorealizar ações, mas que as ações de maior volume estãonestes ministérios mencionados.”