Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O ministro interino do MeioAmbiente, João Paulo Capobianco, propôs hoje (31) aos participantes do17º Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente(Anamma) um pacto para implementação rápida do Sistema Nacionalde Meio Ambiente. Segundo Capobianco, o objetivo é elaborar, durante o evento, uma agenda para trabalhar na estruturação do sistema.
O encontro reúne, em Recife, gestores públicos, técnicos e pesquisadoresda área de meio ambiente de 200 municípios brasileiros.
João Paulo Capobianco explicou que o governo propõe uma pauta de trabalho divididaem quatro frentes: estruturação dos conselhos municipais de meio ambiente,criação de órgãos municipais do setor, formulação de uma legislaçãomunicipal que trate de ocupação do solo e estabeleça diretrizes para concessãode licenças ambientais, além de alternativas de financiamento de açõesambientais com recursos oriundos de taxas e multas.
O ministro disse que o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientaisvai beneficiar mais de seis mil pessoas este ano no país, para tornar osmunicípios capazes de operar essa agenda de compromissos. De acordo com ele, o primeiro desafio é a implementação, pelos municípios, dosconselhos municipais de meio ambiente, que devem reunir empresários, ambientalistas, governo e cientistas paradefinir prioridades.
Ele enfatizou que uma das maiores preocupações na área ambiental, em todo o país, é a deposição de resíduos sólidos:“Estamos na fase final para encaminhar ao Congresso Nacional uma leiespecífica sobre a questão de resíduos sólidos, porque é preciso haver uma gestão adequada dolixo nos municípios."
Além disso, existe o problema da água, uma vez que osmananciais hídricos das regiões metropolitanas encontram-se em situação decontaminação grave, afirmou Capobianco. Outro problema é a poluição do ar. Na verdade é um conjuntode questões ambientais que variam de acordo com os municípios e exigem estímulo à realização de parcerias”,observou.
No entender de Capobianco, para conciliar crescimento econômico comresponsabilidade socioambiental, é preciso que os municípios elaborem umplanejamento integrado. “Há um esforço empreendido no Brasil. Vários municípiosestão aumentando a capacidade de planejamento, precisamos estimular o debate. A responsabilidade socioambiental é fundamental para a sobrevivência das empresas no futuro", enfatizou
Capobianco citou um levantamento do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2002, sobre o perfil dosmunicípios brasileiros na questão ambienta, segundo o qual 78% das cidades não tinham conselhos municipais de meio ambiente, 93%não tinham fundo de meio ambiente e 86,4% ainda precisavam elaborar alegislação ambiental.
Já o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de MeioAmbiente, Sebastião Ney Júnior, que fez palestra durante o encontro, destacou Santo André, na regiãometropolitana de São Paulo, entre os municípios que avançaram no processo de gestão ambiental no país.
A diretora de Gestão Ambiental do Serviço de Saneamento, Drenagem e Gestão de Resíduos Sólidos de Santo André, Isabel Lavendowski, informou que o município, de 650 mil habitantes, tem 100% decoleta seletiva de lixo e é o único do estado a fazer o licenciamento dos empreendimentos deimpacto local.
O Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente prossegue até sexta-feira (3), com debates sobre mudançasclimáticas, aquecimento global e mecanismos de financiamento da gestãoambiental entre outros assuntos.
