Para Ministério Público, Anac e Infraero são responsáveis pelo acidente da TAM

19/07/2007 - 16h31

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O acidente com o vôo 3054 da TAM, independentemente das causas, foi uma tragédia típica do aeroporto de Congonhas, avalia o procurador da República, Márcio Schusterschitz – a aeronave atravessou uma avenida e entrou em um prédio. “Dentro desse contexto o Ministério Público Federal (MPF) atribui as responsabilidades do acidente a quem tem o aeroporto nas mãos, ou seja, a Anac e a Infraero”.Schusterschitz enviou ontem (18), junto com a procuradora da República Fernanda Taubemblatt, um pedido para o que a Justiça interdite Congonhas. É a segunda vez que o MPF pede o fechamento de Congonhas. Para ele, é necessário fechar o aeroporto porque o terminal tornou-se “uma aventura arriscada”. Segundo ele, as causas do acidente ainda não foram determinadas e por isso ninguém pode predizer se elas voltarão a provocar acidentes ou não. “Isso, dentro de um contexto muito perigoso, porque o aeroporto está localizado em uma zona urbana, que tem excesso de vôos e é vítima de falta de atitudes na resolução dos problemas que apresenta”.Ele disse não poder avaliar se o acidente será um fator para que a Justiça acate o pedido do MPF e negou que o acidente seja usado pelo órgão como argumento para o pedido de fechamento do terminal. “O que queremos é evitar que outros acidentes ocorram novamente. Não sei se o acidente aumenta a possibilidade de sucesso na Justiça, mas aumenta a necessidade de ação do Ministério Público. O acidente infelizmente mostrou que mais do que dinheiro e mais do que retórica, o aeroporto de congonhas mata”.Representantes da Anac e da Infraero serão intimados pelo juiz federal Clécio Braschi, da 8a Vara Cível de São Paulo, onde será julgada a ação civil pública que pede a interrupção das operações de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Congonhas, para se manifestarem sobre o pedido de suspensão até que as condições de segurança sejam confirmadas por meio de perícias técnicas.Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo, o juiz decidiu ouvir a Anac e a Infraero antes de proferir a liminar. Os dois órgãos têm 72 horas para enviar as informações solicitadas pela Justiça, a partir do momento em que receberem a intimação, que já foi enviada. Caso a Anac e a Infraero não se manifestem, o juiz poderá decidir o que achar conveniente. A ação civil que pede a interdição do terminal foi protocolada ontem (18) pelo Ministério Público Federal.Dois dias após o acidente do vôo 3054 da TAM, o Instituto Médico Legal (IML) identificou, ao todo, 18 corpos das mais de 180 vítimas do acidente com o Airbus 320, que voava de Porto Alegre a São Paulo. Segundo o diretor técnico de Divisão do Instituto Médico Lega Central de São Paulo, Carlos Alberto de Souza Coelho, serão necessários mais de 30 dias para a identificação de todas as vítimas.