Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), recebeu hoje (10) uma relação de questionamentos da comissão de relatores que analisa o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa dos relatores, segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que integra a comissão, é de que amanhã (11) seja encaminhada à Mesa Diretora do Senado a relação dos documentos requisitados a Renan Calheiros e às secretarias de Agricultura e da Fazenda de Alagoas, que têm prazo de cinco dias, contados a partir da data de recebimento, para enviar a resposta.Esses documentos servirão de base para as novas perícias a serem realizadas, num prazo de 20 dias, pela Polícia Federal. O objetivo é saber se as vendas de gado declaradas por Renan realmente ocorreram. Ao presidente do Senado foram solicitados o livro caixa, por cada propriedade rural; talonários de origem das notas fiscais; e ficha cadastral do rebanho entre 2003 a 2006, por propriedade rural, referente ao controle do estoque de gado.A comissão também solicitou a Renan que apresente as Guias de Transporte de Animais (GTA) relativas ao gado vendido no período a ser analisado. Essas guias, segundo os relatores, devem ser pertinentes às vendas declaradas pelo senador ao Conselho, por meio de recibos e notas fiscais. Ele pediram ainda o canhoto de recebimento do gado, com a assinatura do comprador descrito na nota fiscal; e notas fiscais das transações, caso tenham ocorrido no período. À Secretaria de Agricultura de Alagoas, a comissão pediu cópias dos relatórios de GTAs emitidas em favor das fazendas de Renan; ficha cadastral do rebanho, por propriedade rural, referente ao controle do estoque de gado; e relatórios referentes ao abate originário das fazendas do senador que foram encaminhados para abatedouros, frigoríficos ou matadouros sujeitos a inspeção estadual.Os três relatores – Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE) – decidiram pedir também ao Ministério da Agricultura todos os relatórios sobre o gado de propriedade do parlamentar sujeito a inspeção federal, para destinação a frigoríficos ou matadouros.Quanto aos documentos solicitados à Secretaria da Fazenda de Alagoas, houve divergência por parte do relator Almeida Lima, para quem isso significaria quebra de sigilo, o que não é competência regimental do Conselho de Ética. Mesmo assim, Casagrande e Serrano pediram a Quintanilha que encaminhe pedido de envio das notas fiscais de produtor retidas pelo fisco no trânsito de mercadorias; relatórios sobre abate de gado originário das fazendas de Renan Calheiros; informações a respeito da existência de notas fiscais de produtor emitidas em favor do senador e se as pessoas físicas e jurídicas descritas possuem inscrição estadual como produtores rurais.Quintanilha informou que amanhã, às 17 horas, voltará a se reunir com a comissão, para analisar os questionamentos entregues hoje pelo P-SOL. Indagado se isso não adiaria o encaminhamento das solicitações à Mesa Diretora do Senado, ele afirmou que o Conselho "busca a prudência necessária para encaminhar à Mesa um documento consistente, para que possa se manifestar".