Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara aprovaram 46 dos 86 requerimentos apresentados, entre eles o pedido do áudio da caixa-preta do jato executivo Legacy, que se chocou com o Boeing da Gol no dia 29 de setembro. No acidente, morreram 154 pessoas.

A maioria dos requerimentos rejeitados propunha que a CPI pedisse aos órgãos de controle da União informações sobre auditorias realizadas na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). E a convocação de pessoas que denunciaram irregularidades e problemas no setor aéreo. Por cinco sessões, os deputados adiaram a decisão sobre seis requerimentos que propunham a convocação de funcionários da Infraero.

Um dos requerimento aprovados prevê que a Comissão requisite ao Comando da Aeronáutica dados sobre as investigações de um incidente ocorrido em junho de 2002, envolvendo o avião oficial do então presidente Fernando Henrique Cardoso e uma aeronave Fokker 100 da TAM.

Os deputados também decidiram pedir à Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca) o relatório final com as conclusões das investigações do acidente aéreo com o Boeing da Gol. O documento pode contribuir com informações importantes para que o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS) elabore seu relatório.

Em nota divulgada hoje (10), Maia afirmou que apresentará na quinta-feira (12) um relatório preliminar tratando da primeira etapa das investigações do acidente. Amanhã (11), a CPI vai ouvir o depoimento do diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), major-brigadeiro-do-ar Ramón Borges Cardoso.

Outro requerimento aprovado é o de solicitação, às companhias aéreas Gol, VRG (antiga Varig), BRA, TAM e OceanAir, da lista dos funcionários da Anac que tenham utilizado passagens aéreas gratuitas, conhecidas como "passes livres", nos últimos 12 meses. Os deputados também querem ouvir os presidentes de companhias aéreas menores ou regionais, como a OceanAir, a Passaredo, a Pantanal e a Trip.

Entre os requerimentos rejeitados estão ainda o de convocação da empresária Silvia Pfeiffer, que denunciou irregularidades em licitações realizadas pela Infraero; e o de convocação da procuradora Denise Lapolla, do Ministério Público do Trabalho, para informar sobre as denúncias de que pilotos e comissários da TAM estariam trabalhando acima do limite de horas estabelecido pelas leis brasileiras.