Kátia Paiva e Daniel Costa
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - As 33 exigênciasfeitas pelo Ibama para conceder a licença prévia dasduas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia,não são consideradas suficientes por pessoas contráriasao empreendimento.O coordenador dacampanha Viva Rio Madeira Vivo, Artur Moret, afirma que o estudo de impacto ambientalfeito pelo consórcio Furnase Odebrecht, que embasou a liberação da licença, nãoé abrangente: "A bacia do Madeira tem 1,4 milhãode quilômetros quadrados, e eles só fizeram o estudo entre as cidadesde Porto Velho e Abunã".Para Moret, professorda Universidade Federal de Rondônia, faltou também arealização dos estudos de impacto de vizinhança."Esse estudo é exigido no Estatuto da Cidade [Lei10.257, de 2001, um dos pilares da legislaçãourbanística do país]. Isso significa que nãose sabe qual vai ser o impacto nas cidades próximas àshidrelétricas", diz. O movimento Viva RioMadeira Vivo estima que 100 mil pessoas devem se mudar para PortoVelho quando as obras começarem.O professor lembra queos técnicos que acompanharam o processo de licenciamento nãoparticiparam da liberação das licenças, conformecontou ontem (9) o presidente do Ibama. "Isso é muitoruim porque não teve continuidade no processo delicenciamento", comenta.O coordenador doMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, WesleyFerreira Lopes, diz que as exigências não sãogarantia para a preservação do rio e dos peixes doMadeira. "Os sedimentos vão impedir a geraçãode energia, corre o risco de haver um surto de malária e ospeixes vão desaparecer. A degradação do meioambiente vai ser grande", afirma. Os três aspectos(sedimentação, nível de mercúrio ereprodução de peixes) são abrangidos nasexigências estabelecidas pelo Ibama ao conceder a licençaprévia para a construção das usinas de SantoAntônio e Jirau. A emissão da licença significaque o instituto concluiu que os projetos têm viabilidadeambiental, condição necessária para umempreendimento ir a leilão – o governo anunciou que issoacontecerá com a primeira usina em outubro. O vencedor dadisputa precisará cumprir as condicionantes para iniciar aobra.