Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A necessidade de umacompanhamento constante de todas as etapas da construçãodas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no RioMadeira, é fundamental para amenizar as consequênciasambientais, sociais e econômicas do projeto, segundo osubprocurador-geral do Ministério Público de Rondônia,Ivo Benitez. Ele avalia que as condições impostas peloInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) vão ao encontro do que o órgãoestadual determinou em estudos complementares realizados.“Os resultados preliminares dosestudos apontavam para essa situação: se houvesse olicenciamento, ele deveria ser seguido do monitoramento de algunsaspectos que ainda não foram pesquisados do Rio Madeira”,afirma.O Ministério Públicode Rondônia realizou estudos independentes sobre as possíveisconsequências do empreendimento para o estado. Além dosaspectos ambientais, o órgão mostrou preocupaçãocom os impactos sociais e econômicos do projeto. SegundoBenitez, ao estabelecer a revisão do Plano Diretor (uma dasprincipais leis em âmbito municipal) de Porto Velho, a licençado Ibama também prevê a preocupação comesses aspectos.“Há uma tradiçãode olhar as licenças ambientais apenas do ponto de vistaecológico. Mas, neste caso, há toda uma implicaçãosocioeconômica que precisou de estudos específicos arespeito disso”, avalia.O subprocurador diz que os problemasna área urbana não são responsabilidade doempreendedor, mas do governo federal.O Ibama concedeu ontem (9) a licença préviapara a construção das duas usinas. A decisãosignifica que o instituto concluiu que o projeto tem viabilidadeambiental. Com isso, o empreendimento pode ir a leilão. Ovencedor da disputa precisará cumprir 33 exigências parainiciar a obra.