Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério do Trabalho e Emprego, através da delegacia regional no Rio de Janeiro, realizou hoje (10) a primeira audiência pública para formação de um novo Consórcio Social da Juventude no estado, que vai realizar qualificação profissional.O projeto terá como empresa-âncora a Sociedade de Educação e Assistência Realengo (Seara), entidade sem fins lucrativos criada em 1974. Até o final deste mês, deverá ser assinado convênio entre o ministério e a Seara, abrindo o processo de licitação para habilitação de organizações não governamentais (ONGs).A informação foi dada à Agência Brasil pela delegada do ministério no Rio de Janeiro, Lívia Arueira. Segundo ela, haverá 4.500 vagas para jovens de várias áreas profissionais da região metropolitana.O Consórcio Social da Juventude é uma vertente do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). “Ele está direcionado para a qualificação de jovens de 16 a 24 anos cuja renda per capita familiar, no máximo, seja de meio salário mínimo. Então, é para o jovem que normalmente vive em periferia, em áreas mais pobres das cidades, e que está com uma fragilidade social maior e tem maior dificuldade em se colocar no mercado de trabalho”, afirmou a delegada.Lívia Arueira explicou que qualquer ONG pode se candidatar a ser parceira do projeto, desde que preencha alguns requisitos, como estar com a documentação em dia junto ao governo federal. As organizações devem também apresentar um projeto de inserção que será analisado tecnicamente, além de comprovar condições físicas para a qualificação dos jovens.A delegada salientou que ao final, cada entidade vai ter de prestar contas ao ministério, comprovando, por exemplo, que 30% dos atendidos entraram no mercado de trabalho. Caso contrário, será multada.Nas três primeiras edições do Consórcio Social da Juventude no Rio de Janeiro, executadas até então pela Ação Comunitária do Brasil (ACB), foram qualificados 6.467 jovens, dos quais 2.436 foram inseridos no mercado de trabalho, segundo o ministério. A quarta edição está em andamento, com a meta de qualificar 2.000 jovens e colocar 30% no mercado.