Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Controladoria-Geralda União (CGU) encontrou irregularidades – como fraudes emlicitações, obras já pagas inacabadas ouparalisadas e superfaturamento de preços – nos 60 municípiossorteados para a 22ª edição do Programa deFiscalização de Municípios. Auditores examinaramcontas e documentos, e inspecionaram obras e serviços. Como emOlho d'Água do Casado (AL), onde das três firmasparticipantes de licitação para obras de engenharia,eles constataram que duas não existiam e que foi pago duasvezes o trabalho de recuperação de estradas vicinais,no valor total de R$ 175 mil. Na área dasaúde, foram encontrados problemas nos municípios deAracaju (SE), Santa Luzia (MA) e Panamá (GO), como osequipamentos hospitalares que custaram R$ 189,5 mil e cinco mesesdepois da compra não haviam sido usados; ou o desvio de R$158,4 mil destinados à construção de uma unidadede saúde; ou mais equipamentos hospitalares adquiridos e nãoinstalados desde 2004.Dos 60 municípiosfiscalizados, segundo o relatório da CGU, pelo menos cincocompraram ambulâncias de empresas do grupo Planam, acusado deintegrar esquema fraudulento que ficou conhecido como Máfiados Sanguessugas. Entre os municípios estão Pirapora doBom Jesus (SP), Lunardelli (PR), Nava Guarita (MT) e AntônioDias (MG), mas a CGU está fiscalizando 600 municípiosque adquiriram ambulâncias do grupo.Também foramconstatados problemas com a merenda escolar, como em Salitre (CE),onde os auditores identificaram superfaturamento de R$ 72 mil, ouBuritis (RO), onde a professora de uma das escolas dava alimentos damerenda para os alunos levarem. Em Vitória do Jari (AP), noveescolas não serviram merenda nos primeiros quatro dias dosegundo semestre.Para o ministro da CGU,Jorge Hage, ainda é muito baixa a recuperação,por parte do Poder Público, do dinheiro desviado. Segundo ele,o que dificulta é a demora no processo judicial, mas aexposição do nome dos gestores envolvidos emirregularidades “é um efeito inibidor que tem contribuídopara que as administrações municipais sejam maiscuidadosas e mais preocupadas com a lisura e as boas práticasadministrativas”.O programa da CGU jáfiscalizou 1.221 municípios, mas entre denúncias erepresentações do Ministério Público, “onúmero mais do que dobra, chegando a cerca de 3 mil”. Asregiões Norte e Nordeste concentram o maior número deirregularidades. “O total de recursos públicos fiscalizadoschega a R$ 9 bilhões”, acrescentou Hage. O ministro ressaltouainda a importância da aprovação, no Congresso,de projeto de lei que torna crime o enriquecimento ilícito deagentes públicos, além de projetos de reforma do CódigoPenal, a fim de inibir os chamados “crimes de colarinho branco”.Segundo Hage, o foro privilegiado também deixa uma “sensaçãode impunidade”. Ele destacou: “Nós apontamos asirregularidades, mas o Ministério Público nãoconsegue chegar à condenação”.