Rosamélia de Abreu
Repórter de A Voz do Brasil
Brasília - Os municípios interessados em participar doPrograma Nacional deReestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil (Proinfância) têm até o próximo dia 27 de julho para se inscrever. Os recursos do Proinfância - R$ 200 milhões - são destinados à construção de creches e escolas, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos. Deacordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE), Daniel Balaban, hoje existe uma grande carência de creches eescolas infantis nos municípios, que são os responsáveis para atenderas crianças de zero a seis anos. “O Proinfância foi lançado para darauxílio financeiro aos municípios para a construção dessas escolas,além de garantir a aquisição de equipamentos e móveis para essesestabelecimentos de ensino”, explica.Os critérios para a escolha dos municípios quereceberão financiamento do programa, de acordo com o presidente doFNDE, são o número de crianças nesta faixa etária, avulnerabilidade financeira dos municípios, ou seja , aqueles não têmcondições próprias para construir creches e escolas.Daniel Balaban informou ainda que os municípios estãorecebendo uma carta contendo senha para preenchimento do formuláriodisponível na internet no endereço www.fnde.gov.br com o objetivo de secandidatar a participar do Proinfância.O FNDE tem projetos padrão para a construção decreches e escolas para educação infantil, de acordo com o número dealunos que serão atendidos, até 100 alunos e de 100 a 500, e o tipo deterreno onde será construído o estabelecimento de ensino. O municípiohabilitado, lembra Balaban, receberá também os móveis eequipamentos necessários dentro dos padrões mundiais de creches eescolas. Cada escola deverá ter um custo médio de R$ 400 mil.O presidente do FNDE informou ainda que a meta do Ministério da Educação é ampliar esse Proinfância nos próximos três anos.O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento daEducação. O programa tem por objetivo promover ações para aumentar oacesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas,especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados osmaiores índices de população nesta faixa etária suscetível a situaçõesde vulnerabilidade social.Mais informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita).