José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos 29 hospitais de custódia etratamento psiquiátrico, também conhecidos comomanicômios judiciais ou sanatórios penais, existentes noBrasil, apenas quatro têm equipes de saúde para atenderaos inimputáveis (pessoas com transtornos mentais), que nãorecebem uma pena da Justiça criminal mas como medida desegurança são encaminhados manicômios que fazemparte do sistema penitenciário.

A população nessasunidades chega a quatro mil internos. Segundo a coordenadora técnicada Saúde no Sistema Penitenciário do Ministérioda Saúde, Maria Cristina Fernandes, as regras para as unidadesprisionais comuns funcionam também para os manicômios, apartir do momento em que o estado adere ao Plano Nacional de Saúdeno Sistema Penitenciário (PNSSP).

“Um módulo básico desaúde também deve fazer parte da estrutura domanicômio. Das 136 unidades prisionais que já têmequipes de saúde atuando, apenas quatro são emhospitais de custódia e tratamento psiquiátrico”,disse Cristina Fernandes.

De acordo com ela, muitos estados nãocontam com manicômios, o que leva a criação dealas para inimputáveis nos presídios.

Para a Pastoral Carcerária,vinculada à Igreja Católica, a Lei Anti-manicomial nãovem sendo respeitada pela maioria dos estados. Segundo o coordenadornacional da pastoral, Padre Gunther Zgubic, a lei diz que internoscom problemas mentais graves não podem ser tratados empenitenciárias comuns, mas em hospitais de custódia etratamento psiquiátrico.

“Inimputáveis aguardam nospresídios enquanto não surgem vagas nos manicômios.É preciso investir na construção de maishospitais”, disse.