Ministério prorroga prazo para habilitação de rádios comunitárias

07/07/2007 - 16h36

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministériodas Comunicações prorrogou o prazopara a habilitação de rádios comunitárias.De acordo com o comunicado publicadono último dia 5 no Diário Oficial da União, as entidades interessadas em oferecer oServiço de Radiodifusão Comunitária têmmais 45 dias para se habilitarem.

Segundoas informações divulgadas pelo ministério, oministro Hélio Costa decidiu "ampliar o prazo para que todosos interessados possam providenciar a documentaçãonecessária". 

OMinistério das Comunicações informou também que a ampliação doprazo "reafirma a maneira democrática com que trata aquestão das rádios comunitárias, justamente paraevitar a proliferação de rádios piratas".

Paraconsultar a lista de localidades e a documentaçãonecessárias para a habilitação, basta acessar na internet o endereço www.mc.gov.br.

Outraalternativa é entrar em contato com o Ministério dasComunicações, Secretaria deServiços de Comunicação Eletrônica,Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo B, Sala 300, CEP70044-900- Brasília-DF. Telefone:(61) 3311-6958 /6601.

Noendereço do Ministério na internet estãodisponíveis também os passos necessários para ahabilitação de rádios comunitárias. Ataxa de cadastramento é de R$ 20, a serefetuada em qualquer agência do Banco do Brasil.

Opagamento no caixa do banco deve ser em dinheiro. Já nosterminas de auto-atendimento, utilizados por clientes do BB, épossível fazer a transferência para a Conta Única do Tesouro Nacional. Outrapossibilidade para os clientes do BB é fazer o pagamento nosite www.bb.com.br.