José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A falta de triagem dos presos naspenitenciárias é um dos agravantes da “caótica”situação da saúde prisional no país,admite o diretor do Departamento Penitenciário Nacional(Depen), Maurício Kuehne. Segundo ele, nenhum estabelecimentopenal brasileiro faz a classificação dos internos,ocasionando a mistura de presos de alta periculosidade com oscriminosos comuns, ou jovens com idosos. A falta de psiquiatras,ainda segundo Kuehne, prejudica a realização dessatriagem.

“Lamentavelmente nenhuma unidadepenal que eu conheça, e já percorri todas, realiza aclassificação inicial do preso. É um grandeerro, e estão pagando amargamente por isso. Se o preso nãoé separado, ele vai conturbar a ordem interna. E os estadosainda não quiseram tomar consciência a respeito desteproblema”, alerta o diretor do Depen.

Segundo ele, hoje estãocadastrados 1.076 estabelecimentos penais no país (539presídios, penitenciárias, manicômios, colôniasagrícolas ou industrias, casas de passagem e cadeias públicas)e não há número suficiente de psiquiatras, quedeve chegar hoje a 350 profissionais. Essa carência, dizKuehne, impede a classificação adequada dos criminososquando ingressam no sistema de acordo com a faixa etária, anatureza do crime ou grau de periculosidade.

Para resolver o problema, o diretor doDepen defende a criação das Comissões Técnicasde Classificação (CTC), que funcionariam nos presídiose teriam de contar com psiquiatras e psicólogos, entre outrosprofissionais.

“Devido ao pacto federativo, nãopodemos obrigar os governos a criarem essas comissões. Mas,através da remessa dos recursos do Fundo PenitenciárioNacional (FPN), procuramos amarrar os estados na criaçãodas CTCs”, informou.

De acordo com Kuehne, a políticade criação das CTCs vai ser intensificada a partir daimplantação do Programa Nacional de Segurançacom Cidadania (Pronasci), a ser implementado nos próximosmeses pelo governo federal.

“Vamos levar algo de concreto para osestados, e uma das condicionantes para sua implantaçãoserá a criação das comissões. Então,essas amarras nós vamos poder fazer. O que não podemosé obrigar o estado a instalar a CTC”.

O Pronasci vem sendo discutido com asociedade civil. Seu objetivo é integrar açõesde segurança pública aos programas sociais do governofederal, incluindo os presídios. As principais açõesdeverão ser voltadas aos jovens considerados em situaçãode risco de envolvimento com o crime.