José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A atenção à saúde dodetento no Brasil apresenta diferenças nas 27 unidades daFederação, porém, todas são deficientesno atendimento físico e mental aos internos, segundo o diretordo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), MaurícioKuehne. “Alguns [estados] dão um atendimento bom,outros um atendimento precário, e alguns não dãoatendimento nenhum”.
Ele, no entanto, prefere citarapenas os bons exemplos. E o Rio de Janeiro - “por mais paradoxalque possa parecer devido aos problemas que tem” -, segundo odiretor do Depen, lidera o ranking nacional de assistênciamodelo ao preso.
“Eles têm um atendimento queé dimensionado como muito bom. Já no Paraná, háum complexo hospitalar próprio, que atende não sóa parte física, mas também psicológica doindivíduo”, disse.
De acordo com a CoordenadoriaTécnica da Saúde no Sistema Penitenciário doMinistério da Saúde, o Rio de Janeiro tem uma rede desaúde própria, vinculada à Secretaria deAdministração Penitenciária, com hospitais demédia e alta complexidade.
“Já a outros estados nãotêm nada, nem mesmo uma coordenadoria de saúde vinculadaao sistema penitenciário”, informa a coordenadora da Saúdeno Sistema Penitenciário do ministério, Maria CristinaFernandes.
No Rio de Janeiro, 18.127 presos sãoabrigados em 33 presídios, sendo que 25 deles têmunidades médicas, onde atuam 33 equipes de saúdecompletas. A meta é atingir 55 grupos de atendimento aosinternos (o atual percentual de equipes implantadas é de 60%).Essas equipes são formados por médicos, enfermeiros,assistentes sociais, odontólogos, psicólogos,auxiliares de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.
Apesar do avanço do Rio noatendimento de média e alta complexidade aos internos, e oavanço na implantação das equipes, as duasunidades da Federação, dentre as 11 que integram oPlano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário(PNSSP), que têm o maior percentual de equipes implantadas éMato Grosso. São seis unidades de saúde e seis equipescompletas – a meta é de sete grupos, ou seja, jáatingiu a 86%. A população carcerária de MatoGrosso é de 1.360 pessoas distribuídas em cincopresídios.
Em segundo lugar aparece MinasGerais com 19 módulos médicos e 19 equipes de saúde(quatro abaixo da meta, e 83% do percentual já atingido). Apopulação de detentos é de 6.424 pessoasdistribuídos em 20 casas penais.
A pior média nacional estáem Goiás (15% do percentual de equipes implantadas – apenasduas para uma meta de 13) e Pernambuco (19% - cinco gruposcadastrados para uma meta de 27).
A meta para todo o país échegar a 782 equipes de saúde distribuídas nas 27unidades federadas. Até o momento, 159 grupos já forammontados.