José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A formação de equipes desaúde para atender aos presídios, juntamente com aimplantação de unidades de saúde, formam a basedo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário(PNSSP), coordenado pelo Ministério da Saúde, quefinancia o equivalente a 70% dos recursos repassados aos estados, epelo Ministério da Justiça, por meio do DepartamentoPenitenciário Nacional (Depen), encarregado dos 30% restantes.
Lançado em 2003, o PNSSP tem umaproposta orçamentária para 2007 de R$ 46,1 milhõespara a formação de equipes de saúde nospresídios dos 26 estados e o Distrito Federal. Existem,atualmente, 159 equipes de saúde já montadas eespalhadas pelos 11 estados que aderiram ao PNSSP. A meta doMinistério da Saúde é chegar a 782 grupos emtodas as unidades federadas, número considerado ideal. Ouseja, a defasagem é de 80,7%.
Ao aderir ao programa, a unidadefederativa passa a receber recursos e apoio da União, com ascasas penais passando a integrar o Sistema Único de Saúde(SUS). As equipes são formadas por médicos,enfermeiros, assistentes sociais, odontólogos, psicólogos,auxiliares de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.Os recursos são repassados conforme o número de gruposimplantados nos presídios.
“Estamos ainda longe do númeroideal de equipes. Mas quando começamos, em 2003, o quadro eracaótico. Estamos em passos lentos, mas acredito que a situaçãose acelere, e até o final de 2008 teremos resultadossurpreendentes”, disse o diretor do Depen, Maurício Kuehne.
Depois da adesão ao plano, oministério vai ao estado e ajuda na montagem das equipes,fornece os medicamentos e assume o custeio. Unidades prisionais comaté 500 internos devem contar um grupo de saúde, cujosprofissionais têm uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.Em carceragens menores, com até 100 pessoas, o atendimento éfeito por profissionais municipais com carga horária de quatrohoras semanais.
Uma equipe que atende até 500detentos recebe R$ 5.400 mensais, valor que corresponde a R$ 64.800por ano. Já os grupos que trabalham com até 100internos recebem R$ 2.700 por mês ou R$ 32.400,00 por ano. Orepasse anual aos 159 grupos já formados, chega a cerca de R$10 milhões, segundo o Ministério da Saúde. Oministério ainda não tem o custo de um preso,mensalmente, nos estados que aderiram ao PNSSP.
