Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O governo de São Paulo poderá contrair empréstimos no valor de R$ 4 bilhões, nos próximos quatro anos, para obras de transporte público. A garantia foi dada na noite de hoje (4) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu com o governador José Serra no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o ministro, o montante será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Banco Mundial, pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma missão do Tesouro Nacional examinou as contas do governo paulista, explicou Mantega, e apontou melhora. Isso permitiu ao governo federal, acrescentou, "conceder uma autorização para as operações de crédito" e isso "não fere nenhum dos dispositivos legais que hoje estão regendo as contas públicas brasileiras: nem a Lei de Responsabilidade Fiscal nem a Lei nº 9496, que estabeleceu a reestruturação das dívidas dos estados".De acordo com Mantega, outros estados poderão obter autorização para tomar recursos emprestados, desde que tenha "uma trajetória positiva, um desempenho fiscal favorável e que consiga arrecadar mais e gastar menos". A autorização para as operações de crédito também dependerá de aprovação do Senado, disse.O governador José Serra informou que o estado teria direito, além do valor acertado, a mais R$ 2,7 bilhões, "dentro das regras estabelecidas pelo governo federal". E argumentou que o governo paulista "está com pressa, porque tem pressa de melhorar o transporte coletivo e de cargas". A expectativa do governador é de que até o final do ano alguns dos financiamentos sejam fechados para obras já em andamento.O ministro anunciou que na próxima semana deverá se reunir com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para avaliar as condições de o estado ser o próximo a receber autorização para obtenção de crédito.