Paula Groba
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - A partir de hoje (4) a abertura de empresas de qualquer porte no Distrito Federal será mais ágil e a um custo menor. Um acordo firmado entre a Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai reduzir de sete para dois dias o tempo para se tirar o registro de uma empresa e o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).Além do registro da empresa, a inscrição do CNPJ também será feita pela Junta Comercial do Distrito Federal. Antes, o empresário tinha que pedir a emissão do CNPJ na Receita Federal e o procedimento demorava mais tempo. "Antigamente o empresário precisava vir à Junta Comercial, ir ao cartório, tirar cópias autenticadas, encaminhar a documentação à Receita e depois trazer novamente à Junta Comercial. É muito mais fácil fazer tudo em um só local. E o CNPJ é emitido na hora", explicou o presidente da junta do DF, João Carlos Montenegro. Com um processo mais ágil, o empresário também gasta menos com taxas de cartório, já tudo é feito na Junta Comercial e é necessária apenas uma autenticação. Atualmente, o valor para dar entrada no registro da empresa é R$ 22,45. O presidente da Junta Comercial disse que a agilidade dos serviços vai estimular o comerciante informal, que muitas vezes deixa de legalizar sua empresa por causa da burocracia. "Eu acredito que a informalidade deve diminuir bastante com esta medida. O comerciante informal atualmente tem muito mais desvantagens. Ele pode sofrer perdas financeiras por causa dafiscalização, ficar impedido de trabalhar e ainda não conseguir fazer financiamentos nos bancos, pois não está legalizado", disse João Carlos Montenegro. Cerca de 700 empresas são abertas por mês do Distrito Federal. Atualmente 80 mil empresas estão em pleno funcionamento na capital. Deste total, 90% são empresas de pequeno porte. De acordo com João Carlos Montenegro, há ainda a intenção de se centralizar na Junta Comercial todos os demais serviços que tratam de abertura, funcionamento e fechamento de empresas. A proposta está em estudo.
