Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados constatou irregularidades na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, durante a visita que os parlamentares fizeram ao local, na semana passada. Uma delas é a contratação de agentes penitenciários que têm processos na Justiça. De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a contratação desses profissionais foi fruto de uma falha na admissão, feita por meio de concurso público."Houve uma falha no ato do concurso, ou seja, deixou-se para fazer a investigação social depois de eles terem sido aprovados e estarem em curso de formação. Essa investigação teria que ser feita antes de o concurso se realizar", disse. "Se tem alguém com algum problema com a polícia, tem que ter cautela com esse perfil, pela função e pela atribuição que exerce. Mas não é nada que comprometa o concurso, porque são situações esporádicas".Segundo o presidente da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, afirmou aos parlamentares que o edital da próxima seleção para agentes penitenciários vai prever uma triagem durante o concurso. "Constatando-se uma situação dessa natureza, o cidadão será eliminado [do concurso]", afirmou o deputado.A visita ao presídio atende ao requerimento do deputado William Woo (PSDB-SP). Ele pede a apuração de denúncias como a possível tortura de um preso, o suposto uso de celulares pelos detentos, além da falta de funcionamento de alguns equipamentos.Em 2007, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Côrtes, apresentou a denúncia de que o preso José Reginaldo Girotti - apontado como líder do assalto ao Banco Central ocorrido em Fortaleza em 2005 - estaria sendo vítima de tortura. A investigação do caso está sendo conduzida em sigilo pela Polícia Federal.De acordo com o deputado João Campos, os parlamentares ouviram do delegado responsável pelo inquérito que Girotti de fato sofreu agressão, mas que ainda não é possível saber se foi tortura ou lesão corporal. Após a denúncia, Girotti foi transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS).A tentativa do traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, de exercer liderança sobre os detentos foi outro problema encontrado pela comissão. Segundo João Campos, os relatos são de que Beira-Mar está pagando advogados para presos que não podem contratar sua defesa. "O remédio para isso é o governo federal garantir a presença de defensores públicos federais ou o governo do Paraná garantir a defensoria pública estadual. Consta que mais de 50% dos presos não têm dinheiro para contratar um advogado".O deputado acrescentou que as outras denúncias, como o uso de celulares e inoperância de equipamentos não foram confirmadas. Na dia seguinte à visita da comissão, o diretor do presídio, Ronaldo Urbano, informou que pediu exoneração do cargo. A assessoria de imprensa do Depen afirma que o pedido nada tem a ver com a visita dos parlamentares e que a exoneração foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (31), mesmo dia da visita. O delegado aposentado da Polícia Federal, Francisco de Assis, assumiu interinamente a direção da penitenciária.
