Infraero afasta funcionários investigados em sindicância da CGU

16/05/2007 - 21h43

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O conselho de administração da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) afastou hoje (16) três funcionários, alvos de um processo de sindicância feita pela Controladoria Geral da União (CGU). Desde dezembro de 2006, oito servidores foram afastados em caráter cautelar do órgão. Apesar disso, eles continuam como funcionários da Infraero. Segundo o ministro da Defesa, Waldir Pires, o afastamento não significa um julgamento, apenas um procedimento para evitar possíveis interferências no andamento das investigações, iniciadas em agosto de 2006, a pedido do ministério. Na condição de ministro, ele preside o conselho da Infraero.A empresa estatal administra 67 aeroportos e 32 terminais de carga. Partidos de oposição apontaram a necessidade de investigar as contas e contratos da estatal - principalmente os de cessão de espaço publicitário - como uma das justificativas para que fosse criada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo.Em nota, a assessoria de comunicação da Infraero divulgou o nome e o cargo dos três funcionários e justificou que o afastamento foi para “dar melhor andamento à sindicância que vem sendo realizada pela CGU sobre a compra do software [programas de computador] usado para controlar a publicidade veiculada nos aeroportos”.De acordo com a assessoria da CGU, que não divulgou o nome dos afastados, em abril de 2007, diante das evidências apuradas em processo que corre sob sigilo, o órgão começou a investigar a atuação desses funcionários.O ministro da Defesa foi avisado da sindicância. Não há prazo definido para o término da investigação e a própria comissão de sindicância, dependendo da conclusão, pode recomendar ao ministro a punição a ser aplicada.No início de abril, a Infraero afastou outros quatro funcionários suspeitos de estarem envolvidos com a renovação irregular de contratos de concessão de áreas públicas para a exploração de um posto de combustível.Na ocasião, a procuradora-geral do órgão, Josefina Valle de Oliveira Pinha, questionou o afastamento, alegando não terem ocorrido irregularidades.“Todos os atos decorrentes do acordo firmado pela Infraero com a Shell foram realizados em estrita observância às normas e princípios concernentes à administração pública, não havendo no que se falar em anulação dos atos já praticados, tampouco em apuração de responsabilidade dos empregados envolvidos”, afirmou Pinha em um documento de novembro de 2006 entregue à diretoria comercial da Infraero.