Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Política Econômicado Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu hoje (16)durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor daCâmara dos Deputados, que o spread bancário"ainda é um pouco alto" no Brasil. "[Reduzir o spread] Éum desafio para o governo".O spread é a diferença entrea taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxaque ele paga ao adquirir o dinheiro. Num conceito mais amplo, ospread nas operações de crédito tambéminclui os demais custos como o Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF), tarifas bancárias e a CPMF – ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira.
Bernard Appy disse que a equipeeconômica vem adotando todas as medidas necessárias parareduzir os juros cobrados pelos bancos, inclusive ao estimular aconcorrência. "O lucro dos bancos é um componenterelevante do spread, além da relação coma rentabilidade das instituições. As medidas estãosendo tomadas, mas ainda há muito a ser feito", disseBernard Appy.
O secretário de PolíticaEconômica defendeu que com a estabilidade econômica osbancos enfrentarão a concorrência e serãoobrigados a reduzir as taxas de juros e os spreads bancáriosnas operações, “embora isso possa durar alguns anos".
Além da concorrência, osecretário citou como instrumento para a reduçãodo spread, medidas como o crédito consignado e oPatrimônio de Afetação - medida que separa dosativos de uma construtora em falência os prédios emconstrução para evitar prejuízos aos mutuários.
Outra medida é aportabilidade do crédito, que permite que o cliente possatransferir para outra instituição, com juros e prazosmelhores, os empréstimos já contratados. Uma medida quedepende de outras em tramitação no Congresso Nacional,como a isenção da CPMF neste tipo de operação.
Appy defendeu ainda a aprovaçãodo Projeto de Lei 5.879/05, que prevê o Cadastro Positivo. Esseprojeto define regras para a atuação dos bancos dedados de proteção de crédito, dando ênfaseàs informações de adimplência.
"Uma vez implementado, oCadastro Positivo auxiliará na assimetria de informaçõesentre emprestadores e tomadores de crédito", explicou,lembrando que a medida também vai permitir a ampliaçãodo crédito e a redução do spreadbancário.
Já Ricardo Morishita Wada,diretor do Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor, órgão do Ministério da Justiça,ressaltou a importância do tema, lembrando que o primeiro temanos Procons está relacionado a temas financeiros. "Sópara se ter uma idéia, o Rio de Janeiro fica com 30,82% todosos registros concentrados em assuntos financeiros", informou.
Depois de longa discussão, asessão foi esvaziada depois que a maioria dos parlamentarespresentes decidiu se retirar alegando que a audiência nãotinha sentido sem a presença do ministro da Fazenda, GuidoMantega, devido à relevância do tema.
Para o deputado Chico Lopes(PCdoB-CE), o debate deve ser mais amplo. Segundo ele, “do jeitoque está, não dá. Se uma pessoa coloca R$ 10 milno banco, passa um ano só tem R$ 10 mil e mais uns centavos.Já se tomou a mesma quantia, em 15 dias, paga R$ 30 mil. Quediabo de spread mais imoral é esse?", protestou.
Numa ligaçãotelefônica ao secretário Bernard Appy, o ministrojustificou a ausência alegando um uma falha de comunicaçãoe prometendo comparecer à Comissão de Defesa doConsumidor da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentossobre as taxas de juros bancários, a lucratividade dos bancosnos últimos dez anos e a rentabilidade das cadernetas depoupança.
