Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O governo de Pernambuco vai adotar um código de conduta ética para coibir situações de abuso e exploração de crianças e adolescentes por parte de turistas que chegam ao estado.
Um protocolo de intenções nesse sentido foi assinado hoje (16) entre representantes do Ministério do Turismo, da secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da prefeitura do Recife e da associação dos hoteleiros da cidade. A meta é a que a medidas entrem em vigor dentro de 60 dias.
Segundo Mário Moisés - chefe de gabinete da ministra do Turismo, Martha Suplicy -, a idéia é coibir a prática por meio de ações desenvolvidas em parceria com profissionais que atuam diretamente no setor de turismo: taxistas, donos de bares, restaurantes, pousadas e hotéis.
"Eles serão incentivados, junto com a população local, a evitar práticas abusivas contra menores e a divulgar o disque denúncia nacional contra a exploração infanto–juvenil".
A iniciativa vai mobilizar também prefeituras de todos os municípios do estado, Organizações Não-governamentais (ONGs) e entidades de direitos humanos.
"A intenção é erradicar o crime, que pode deixar crianças e adolescentes sem perspectivas de futuro promissor. Felizmente, o Brasil não é visto internacionalmente como um destino de turismo sexual ou como um país cujo o principal produto de consumo é o sexo", disse Moisés. "Mesmo assim, o problema existe, tanto no âmbito do turista brasileiro quanto do internacional. Então precisamos de ações contundentes”.
O ministério fornecerá material de divulgação e treinamento dos profissionais envolvidos com turismo. A secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ficará encarregada de aprimorar e divulgar o código de conduta entre os turistas que chegam a Pernambuco. A prefeitura do Recife será responsável por colocar em prática as iniciativas estabelecidas no plano, que inclui defesa jurídica, assistência psicológica e social às vítimas.
Para o secretário executivo de Desenvolvimento e Assistência Social, Cássio Carvalho, o acordo reforça a necessidade de integrar iniciativas nas esferas federal, estadual e municipal, para reprimir o problema.
Na opinião de Maria Luiza Duarte, da coordenação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, que reúne diversas entidades governamentais e não governamentais do estado, o problema da violência contra crianças e adolescentes se agrava porque não há um sistema nacional de notificação do número de casos. “Sem a real dimensão do problema, fica difícil criar políticas públicas abrangentes e eficazes, que ataquem a questão como um todo”.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos da prefeitura do Recife, Karla Menezes, a capital pernambucana, ao lado de Salvador (BA), Natal (RN) e Fortaleza (CE) figuram como as principais capitais do Nordeste em que há maior freqüência desse crime.
Dados da secretaria estadual de Defesa Social de Pernambuco indicam que dos 4.913 casos de violência contra crianças e adolescentes registrados em 2005 no estado, 769 foram de violência sexual.
