Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preocupado com as más condições de trabalho no Brasil, por meio de fraudes nas relações trabalhistas. Foi o que afirmou hoje (16) a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, no lançamento da Semana de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.As principais atividades ilícitas que o Ministério Público quer combater são a contratação de cooperativas falsas, terceirizações fraudulentas e uso de pessoa jurídica para não pagar todos os direitos ao trabalhador. De acordo com o MPT, esse tipo de comportamento dos empregadores leva os empregados a enfrentar condições precárias de trabalho, sem acesso a qualquer direito.O objetivo da campanha lançada pelo Ministério Público do Trabalho é alertar a população sobre o perigo das freqüentes contratações de trabalhadores sem respeitar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a justificativa de modernizar a legislação.No lançamento da campanha, o coordenador nacional de combate às fraudes, Rodrigo Carelli, apresentou números das fraudes, coletados entre 1993 e 2006. Nesse período, o MPT acionou o Judiciário em 1.218 ações civis públicas e deu início a 6.570 processos de investigação para apurar fraudes. De acordo com Carelli, esses números mostram que está ocorrendo uma precarização das condições de trabalho no Brasil e que as fraudes têm se espalhado por todo o país.O coordenador salientou, contudo, que é preciso distinguir as ferramentas possíveis de contratação, como a pessoa jurídica, do uso indevido desses meios “para disfarçar relações de emprego e evitar o pagamento de todos os direitos”. E disse que o MPT sempre respeitou as verdadeiras cooperativas, as verdadeiras pessoas jurídicas, as verdadeiras terceirizações. “Nosso problema é com a fraude, a retirada dos direitos do trabalhador por meio de contratos civis”.A programação da Semana de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho vai até o dia 18, sexta-feira.