Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os projetos de saneamento em estudo pela Caixa Econômica Federal (CEF) somam investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, informou hoje (16) a presidente da instituição, Maria  Fernanda  Ramos Coelho, no 19º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Maria Fernanda lembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá anualmente em torno de R$ 10 bilhões para a área de saneamento, até 2010. “Tal valor é significativo, uma vez que nos últimos quatro anos a média anual de recursos contratados para obras de saneamento ficou perto de R$ 3,5 bilhões, um avanço já significativo frente aos valores pré 2003”.

Segundo a presidente da Caixa, quase 80% dos recursos do PAC para saneamento serão repassados ou financiados pela instituição. Este ano, a Caixa já contratou em torno de R$ 300 milhões para saneamento básico.

A presidente da Caixa afirmou que os investimentos do PAC contribuirão para ampliar a rede de cobertura de água e esgoto no país, diminuindo a dívida social brasileira. E disse que a meta é atingir 86% dos domicílios com acesso à rede de água até 2010 e 55% com esgotamento sanitário, no mesmo período, o que significará a oferta do serviço de água tratada para 24,5 milhões de pessoas e o serviço de coleta de esgoto para 25,4 milhões.

Maria Fernanda considerou “injustificável que estados como o Ceará e Pernambuco apresentem somente 40,8% e 40,6%, respectivamente, dos domicílios com rede coletora de esgoto ou fossa séptica, enquanto em São Paulo esse índice já alcança 93,1%”.

Ela acredita que a implementação da Lei de Saneamento Básico, aliada a mecanismos de captação do mercado de capitais nacional, poderá elevar o montante de investimentos previsto no PAC para o setor de saneamento. “Com a queda gradual da remuneração oferecida pelos títulos públicos, combinada com a estabilidade regulatória do setor trazida pela Lei de Saneamento Básico, haverá a demanda por investimentos que gerem fluxo de caixa de longo prazo, exatamente o caso do setor de saneamento”, disse.

Maria Fernanda destacou, ainda, que muitos recursos privados poderão ser aplicados na área de saneamento por meio de parcerias público-privadas (PPPs).