José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para conhecer a estrutura do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma missão de Moçambique visitou hoje (14) a sede do Fundo Nacional Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDE), que coordena o programa a ser implantado no país africano. Segundo o presidente do Programa Mundial de Alimentos (PMA), José Antônio Castilho, que mora em Roma (Itália), o programa é referência mundial no setor. Ele integrou a comitiva formada ainda pelo diretor de programas especiais do Ministério da Educação, Eurico Banze; o diretor adjunto de Planificação, Cremildo Binana; e a diretora do PMA em Moçambique, Carla Honwana. Uma nutricionista também acompanha a missão. Moçambique desenvolve há mais de 20 anos um programa de merenda escolar coordenado pelo PMA, que atua em 74 país. A partir deste ano o programa ficará sob a responsabilidade do governo local. Atualmente, apenas 2% dos 5 milhões de alunos recebem alimentação no horário de aula. Segundo Castilho, “o PNAE representa um modelo defendido pelo PMA e são poucos os que podem levar uma assistência técnica a outros países, como o Brasil". Ele explicou que um acordo permitirá a implantação do PNAE também em Angola e Cabo Verde. O Brasil, numa primeira etapa, fornecerá advogados, especialistas em gestão e nutricionistas. Em seguida, ajudará na implementação e no acompanhamento do programa de alimentação escolar. Segundo a coordenadora nacional do PNAE, Albaneide Peixinho, o que mais chamou a atenção dos moçambicanos foi a legislação que dá sustentação ao programa brasileiro. “Eles nos pediram o compartilhamento dessa base legal, para que possam formatar um projeto parecido. Vão levar advogados e técnicos capazes de estudar a legislação local e as condições sócio-econômicas”, explicou.Os moçambicanos, acrescentou, levarão ainda a visão pedagógica do PNAE, que é dividido em dois eixos: o direito universal à alimentação escolar, ou seja, ela não se restringe aos alunos carentes; e o projeto de educação alimentar e nutricional, que cuida da a formação de hábitos saudáveis, da produção de hortas escolares etc. O alimento a ser oferecido em Moçambique também respeitará os hábitos regionais. “Vamos estudar a produção agrícola e os hábitos alimentares. A partir daí, desenharemos o projeto. No Nordeste brasileiro, por exemplo, a base da merenda é a mandioca e a farinha, além das frutas – cardápio completamente diferente do oferecido no Sul", disse Albaneide Peixinho. O PNAE atende aos 36 milhões de estudantes brasileiros – 100% dos alunos matriculados na rede pública. A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de memorando de entendimento assinado em outubro de 2005, entre o FNDE e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), para disseminar o modelo em países em desenvolvimento.