Corban Costa e Gláucia Gomes
Repórteres da Rádio Nacional e Agência Brasil
Brasília - A briga judicial em torno da circulaçãodas vans do Distrito Federal tem causado transtorno para apopulação. No dia 20 de abril, a Secretaria deTransportes baixou portaria nº 37 suspendendo todas aspermissões do Serviço de Transporte PúblicoAlternativo de Condomínios do DF (STPAC), determinando que aTransporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS) tomasse medidas paragarantir o atendimento à comunidade. Mas os permissionáriosconseguiram na justiça uma liminar suspendendo os efeitos daportaria.
Hoje (7), as vans do Serviço deTransporte Público Alternativo de Condomínios do DFforam mais uma vez proibidas de circular depois que o Secretaria deTransportes conseguiu derrubar liminar da justiça que permitiaa circulação delas pela cidade. De acordo com o diretorjurídico do Central Única das Cooperativas doTransporte Alternativo do Distrito Federal (Unicoop), Luiz Fernandode Lima, a decisão judicial será respeitada.Segundoele, as vans regulares vão esperar uma reuniãocom o secretário de Transportes, Alberto Fraga, para discutiro processo de licitação das linhas para microônibuse o recadastramento dos licenciados. ''Nós vamos aguardar umpronunciamento do secretário, porque na semana passada houveum comprometimento dele, caso o governo fosse vitorioso nesse embatejudicial, nós permaneceríamos parados até queele acelerasse o processo de licitação daslinhas''.Independente da toda essa briga judicial entregoverno e vans regulares, quem sofre é a populaçãoque depende do transporte coletivo. Este é o caso de WesleyMedeiros Silva, produtor. Ele depende do transporte coletivo parasair de sua casa no Recanto das Emas, cidade satélite deBrasília, para ir a Rodoviária, no centro da cidade.Wesley disse que sem as vans não consegue chegar ao trabalhono horário certo, porque alguns ônibus passam atrasado.''Eu não me preocupo com o gasto, porque o preço da vané o mesmo valor que dos ônibus''.Apesar disso,Wesley reclama do abuso da velocidade e do excesso de passageiros quehá nas vans. “É um abuso e muita falta de respeito,principalmente com os idosos que têm a carteirinha e nãopagam a passagem. Eles ficam querendo ganhar dinheiro e nãoparam para os idosos” disse.Para o aposentado LindbergMedeiros a retirada das vans irá prejudicar a populaçãoque depende desse meio de transporte. O aposentado acha que as vanssão mais rápidas e param em qualquer lugar. ''Apesar dainsegurança ainda é melhor''.O diretor-geral doDFTRANS, Paulo Munhoz da Rocha, afirma que a decisão doTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territóriosconsidera inconstitucional a Lei 3.000 que regulamentava o Sistema deTransporte Alternativo de Condomínios. ''Por isso, o governocumpriu a determinação do Poder Judiciário detirar do sistema esse modelo'', disse.O diretor do DFTRANSdisse que a determinação do governo é para que apopulação seja atendida através do transporteconvencional e também do Serviço de Transporte PúblicoAlternativo (STPA) relocando alguns veículos para regiõese condomínios onde não circulam ou têm algumadificuldade de atendimento através dos ônibus.PauloMunhoz disse que está sendo feito um levantamento dos locaiscom maior dificuldade de atendimento no transporte e adiantou quealguns pontos críticos são Planaltina, Sobradinho eSamambaia.O diretor lembrou que essas vans foram criadas paracircular apenas nos condomínios, mas, na prática,entravam em conflito com o transporte convencional, disputando espaçoe passageiros em paradas de ônibus. Segundo Paulo, hoje foramcolocados 200 ônibus para suprir a demanda.Segundoinformações do Ministério dos Transportes e doMinistério das Cidades a responsabilidade pela regulaçãodo transporte alternativo é dos governos locais.