Decisão do STF não pára retomada de área indígena, diz coordenador

07/05/2007 - 15h32

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, temporariamente, a retiradados arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Adecisão foi divulgada na última sexta-feira (4),  o que garante aosnão-índios o direito de permanecerem  no local até o julgamento do mérito da açãode desocupação da área, movida por proprietários de sete fazendas dearroz na região.Desde 2005, por meio de decreto dopresidente da República, a região da Raposa Serra do Sol é consideradacomo reserva indígena. Pelo menos 18.700 indígenas das etnias Macuxi,Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona vivem no local, que possui1.747.464 hectares de terras.De acordo com o  o coordenadorexecutivo do Comitê Gestor da Presidência da República, José NagibLima, a decisão do STF não impede a continuidade de retirada das outrasfamílias que ainda estão na região. "Vamos continuar o trabalho de retomada dessa área indígenanormalmente. A decisão do Supremo não irá fazer com que os indígenassejam prejudicados em seus direitos", disse.A direção daFundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima informou que pelo menos60 famílias não-indígenas ainda permanecem na região. O prazo finalpara a saída dos não-índios da região havia encerrado no último dia 30de abril.Para a empresária e ex vice-presidente da Associação dosArrozeiros de Roraima Izabel Itikawa, a decisão do STF foi recebidacom muita alegria pelos arrozeiros que vivem na terra indígena RaposaSerra do Sol. Para ela, essa decisão do STF é umreconhecimento de que a atividade dos arrozeiros tem fundamentalimportância para a economia local."Nós não estamos dizendo que não vamos sair da reservaindígena, mas sim que queremos continuar com o direito de exercer nossotrabalho em nossas terras. Reivindicamos que o governo federal e asautoridades competentes entendam que hoje a rizicultura de Roraima éresponsável pela produção de 2,6 milhões de sacos de arroz ao ano epela geração de 8 mil empregos diretos e indiretos. A decisão depermitir a continuidade do trabalho nessa área representa para nós umreconhecimento de nosso trabalho e também a valorização que essaatividade tem para a economia roraimense", afirmou.Um dos problemas encontrados pelos arrozeiros que atuam nareserva Raposa Serra do Sol é transferência de suas atividades paraáreas de tamanho e condições diferentes onde as plantações já sãorealizadas. Izabel Itikawa explica que a propriedade que possui foiherdada de pai para filho há quase 100 anos."O título definitivo da minha propriedade tem quase 100 anos.Essas terras só foram adquiridas mediante às exigências cumpridas juntoao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Funai. Oproblema é que agora o governo federal quer nos tirar daqui e noscolocar em lugares para iniciarmos tudo do zero. Fizemos nossa partequando compramos nossas propriedades e agora não podemos serpenalizados por uma decisão do governo federal tomada anos após arealização de nossas produções", disse.Esta semana, representantes da Associação dos Arrozeiros deRoraima estarão em Brasília para tentar solucionar a questão com oapoio do STF. A Funai informou também que o diretor do órgão em Roraima está na capital federal, onde deve tratar do assunto.