Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) não concorda com o cálculo utilizado pelo governo federal para definição do piso salarial da categoria, de R$ 850. Segundo o governo, 39% dos professores tem remuneração abaixo do piso nacional, estipulado pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado hoje (24). O percentual sobe para 55% se somados os professores em início de carreira.A presidente da CNTE, Jussara Dutra Vieira, afirma que todos os complementos pagos, como os Vales Transporte e Refeição e as gratificações, entraram na composição do piso. Assim, “o governo diminui o número de professores que poderiam se beneficiar com o piso”, avalia.Ela faz uma comparação com o salário mínimo. “Ele não é de R$ 200 somados com gratificações e benefícios até chegar a R$ 380. Não é isso, o trabalhador tem o direito de receber um salário mínimo inteiro de R$ 380”.Amanhã (25), os educadores farão uma mobilização nacional que vai ser estendida pelos próximos três meses no Congresso Nacional para reivindicar a mudança do cálculo. “Já temos substitutivos no Congresso. Queremos fazer com que a base do governo se sensibilize e vamos dialogar também com a oposição”, adianta a presidente.Na próxima quinta-feira, a CNTE terá uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Os trabalhadores vão pressionar para que o Congresso rejeite a proposta do governo e aprove aprove a proposta da CNTE, de R$ 1.050 para profissionais de nível médio e R$ 1.575 para os de nível superior, considerando, em ambos os casos, jornada de 30 horas.Os educadores pedem também o aumento dos recursos para a área. A proposta resultante dos congressos nacionais de educação é de um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) de 10%.Outra reivindicação é a conversação dos recursos da dívida externa. “Celebramos o fato do governo não ter renovado o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”, comemora Jussara Vieira.Já a Campanha Nacional pelo Direito a Educação não defende, necessariamente, um percentual fixo do PIB, mas a garantia do aumento dos recursos por meio do repasse de verbas da União por aluno ao ano. “Acreditávamos numa complementação maior de recursos com um investimento de R$ 19 bilhões, que seria um pouco menos de 1% do PIB”, lamenta o coordenador da Campanha, Daniel Cara.Para a campanha, o piso deveria ser de, no mínimo de R$ 1 mil para os educadores do ensino médio. Cara alerta que a lei como está não cita a diferença entre ensino médio e superior. “Isso pra nós é uma preocupação. É um valor inferior ao que é necessário para estimular os profissionais".