Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente substitutodo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), Márcio Freitas, reconheceu que oórgão federal sofre pressão para acelerar olicenciamento ambiental, mas disse que ela é saudável.“Eudiria que vivemos essa pressão e ela é salutar”,disse Freitas, que substitui Marcus Barros à frente do Ibama.Ele acrescentou que não cabe ao instituto questionar alegislação ambiental, e sim cumpri-la. “Épreciso que toda a sociedade discuta esse processo para que nóstenhamos um aperfeiçoamento da legislaçãoambiental”, comentou.Em entrevista àAgência Brasil, Márcio Freitas disse que ogoverno trabalha “exaustivamente” para capacitar as equipes delicenciamento, e que o Ibama tem buscado aliar a sua capacidade deresposta em conceder as licenças ambientais aos programas decrescimento do país. Ele destacou que a alta diversidadebiológica e o baixo nível de conhecimento sobredeterminadas áreas e regiões torna mais complexo edemorado o licenciamento de obras nesses locais."É precisoque a gente tenha muito claro que o nível de informaçãoque nós detemos sobre o nosso ambiente e sobre as nossasriquezas culturais é muito baixo, principalmente na regiãoAmazônica", comentou. “É muito mais difícilestudar a implantação de um empreendimento na Amazôniado que, por exemplo, no Sudeste ou no Sul.”Em parecertécnico divulgado ontem (23), o Ibama recomendou a nãoemissão de licença prévia para a instalaçãodas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rioMadeira. De acordo com o documento, há um elevado grau deincerteza envolvido no processo, principalmente porque o estudo sobreos impactos ambientais não identificou todas as áreasque serão afetadas pelas obras."A equipe técnicaconcluiu não ser possível atestar a viabilidadeambiental dos aproveitamentos hidrelétricos Santo Antônioe Jirau, sendo imperiosa a realização de novo estudo deimpacto ambiental, mais abrangente, tanto em territórionacional como fronteiriços", diz o parecer do Ibama.Dados do órgão indicam que a Bacia do Madeira cobreaproximadamente um quarto da Amazônia brasileira e que nelaestão todas as vias navegáveis e cidades maisimportantes da Bolívia.Ao ser perguntado se épossível o Brasil aumentar seu potencial energético semcomprometer o meio ambiente, o presidente substituto do Ibama disseque é impossível gerar energia sem impactar a natureza."Nenhuma forma de geração de energia prescinde dealgum tipo de impacto ambiental. Então, a questão quese coloca é qual é a viabilidade da geraçãode energia, frente ao custo que essa energia implica. Seja do pontode vista ambiental, econômico ou social. Essa é umadiscussão que o país tem que fazer", defendeu.Márcio Freitas destacou, no entanto, que o país podecrescer e ainda assim manter a sua diversidade biológica. Paraele, esse é o desafio da humanidade para o próximomilênio: "Não é possível fazercrescimento econômico ou social sem utilizaçãodos recursos naturais, por isso mesmo é que nósprecisamos ter o cuidado de preservar a fonte dessa riqueza".