Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A suspeita de participação dos procuradores da Fazenda Nacional Cezar Palmieri, do Rio de Janeiro, e Sérgio Gomes Ayala, de São Paulo, em um provável esquema que beneficiava bicheiros e donos de casas de jogos com a concessão de liminares judiciais que permitiam que os bingos funcionassem levou a Corregedoria Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) a instaurar uma sindicância para apurar os fatos.

“São procedimentos preliminares de apuração dos fatos, na tentativa de identificar se existe alguma irregularidade funcional”, disse hoje (24) o corregedor-geral da AGU, Aldemário Araújo Castro. “Na medida em que se noticia uma eventual participação em atos irregulares, nós queremos justamente isso: levantar esses fatos e identificar que tipo de ilegalidade está acontecendo para tomar as medidas cabíveis”, afirmou.

Segundo Castro, a corregedoria já solicitou à Polícia Federal informações sobre as investigações. No caso que envolve Palmieri, o pedido foi feito na última sexta-feira (20). No de Ayala, o requerimento foi apresentado hoje.

Ambos os pedidos foram feitos depois que imprensa divulgou que os procuradores estariam sendo sendo investigados pela Polícia Federal. O nome de Palmieri teria sido citado por presos da Operação Furacão, realizada no dia 13, no Rio de Janeiro. Já Ayala é citado no inquérito resultante da Operação Têmis (deusa grega da Justiça), executada em São Paulo, na sexta-feira.

Conforme o que for apurado, será instaurado procedimento administrativo disciplinar. Segundo o corregedor-geral, “dependendo dos fatos identificados e da gravidade dos indícios”, Palmieri e Ayala poderão ser advertidos, suspensos por 90 dias, ou até mesmo demitidos. Durante as investigações, eles continuarão trabalhando normalmente.

“A Corregedoria-Geral ainda não dispõe da imputação de uma irregularidade precisa. Na medida em que evoluam essas investigações e que se consigam esses elementos, medidas pertinentes serão tomadas”, afirmou Castro. Ele explicou que, se for necessário, a corregedoria pode pedir o afastamento preventivo dos procuradores.

Por conta das denúncias, além da sindicância, a AGU decidiu antecipar a correição ordinária [procedimento administrativo], que seria realizada na unidade de São Paulo somente no segundo semestre. A ação visa avaliar o desempenho da unidade, analisando as decisões de seus procuradores.

“É um procedimento rotineiro, normal, em que a corregedoria avalia uma série de aspectos do funcionamento das unidades e a atuação dos advogados públicos e que, nesse caso específico [da agência de São Paulo], como há essa possibilidade de irregularidades graves estarem sendo cometidas, vai se ter uma atenção toda especial para esse tipo de atuação [ações judiciais relacionadas ao funcionamento de bingos]”.

Ao lado do procurador-geral da União, Luiz Henrique Martins dos Anjos, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, Castro concedeu hoje entrevista coletiva para falar sobre a atuação da AGU no combate ao funcionamento ilegal de bingos.