Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - A aplicação efetiva do Decreto 6.040, de fevereiro deste ano, que prevê o acesso daschamadas comunidades tradicionais a políticas públicas, depende da construção do Plano Nacional de Desenvolvimento, que está em discussão de hoje a quinta-feira, em Brasília.“A gente vai ter que compatibilizar as diretrizes tiradas das oficinasregionais que serão priorizadas nessa reunião com representantes dasociedade e do governo e com as ações que já se encontram em curso.Depois de feita essa compatibilização, certamente aparecerão lacunas, apartir daí poderemos chegar a outras propostas que atendam os anseiosdessas comunidades”, disse o coordenador do Núcleo de Povos, Comunidades Tradicionais e Específicas, Aderval Costa Filho. O núcleo é ligado à Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias(SAIP) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDA).Costa explicou que o plano será a elaborado a partir de quatro eixos temáticos, acesso aos territóriostradicionais e aos recursos naturais, infra-estrutura, fomento eprodução sustentável além de inclusão social. Esses temas foramdefinidos em reuniões regionais realizadas em Belém (PA), Rio Branco(AC), Curitiba (PR), Paulo Afonso (BA) e Cuiabá (MS). Ele destacou que a interlocução com essascomunidades vem sendo efetiva, tanto que a proposta inicial para aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos eComunidades Tradicionais foi elaborada em conjunto com a sociedadecivil através dessas oficinas. “Pois essas pessoas estão situadas emlocalidades que excedem os limites dos municípios e via de regra osprogramas sociais e ações de governo não levam em conta suasespecificidades regionais. O decreto abre precedentes para isso, eleafirma que os programas sociais têm que ser adaptados às realidadedessas pessoas”, disse Aderval Costa Filho.Eleexplicou que uma comunidade é caraterizada como tradicional levando-seem conta a ligação dessas pessoas com o território que ocupam e oparentesco entre as pessoas que moram nessas comunidades. Também o usoracional dos bens naturais e atividades de subsistência servem paradeterminar uma comunidade como sendo tradicional.Entreessas comunidades, ele destacou os quilombolas, os caiçaras do EspíritoSanto, os seringueiros do Acre e as quebradeirasde cocos, entre outras. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos eComunidades Tradicionais foi aprovada depois de ouvidos 350 líderes dessas comunidades, contendo elementos regionais propostos por essesrepresentantes.