Agência Brasil

Brasília - Está marcada para hoje (16) a assinatura do termo de adesão do governo doRio de Janeiro ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).Também será firmado acordo de cooperação com o Instituto de Terras eCartografia, Defensoria Pública e Associação de Prefeitos do Rio, com afinalidade de acelerar a regularização fundiária e diminuir o déficithabitacional no estado de cerca de 580 mil moradias.A expectativa é de que, com as assinaturas dos termos, haja um esforçoconjunto em três níveis de governo para assegurar função social da propriedadeurbana e o direito à moradia. Os recursos do fundo são investidos naurbanização de assentamentos precários e na assistência técnica para a elaboraçãode projetos.De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, o eventoocorrerá no auditório do Tribunal de Contas de Estado (TCE) e terá aparticipação do ministro Marcio Fortes de Almeida e do governador do Rio, SérgioCabral.