José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com o Foro Consultivo de Governadores e Prefeitos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que será criado na próxima quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, em evento paralelo à Cúpula de Chefes de Estado do bloco, as ações sócio-educativas nas fronteiras dos países-membros serão impulsionadas, o que deve resultar numa maior integração dos cinco países (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela).Essa é a expectativa do governo brasileiro, segundo afirmou hoje (16) o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, também escolhido para ser o coordenador nacional no conselho.“Há uma expectativa de que o Foro Consultivo seja pragmático, dando resultado em curto prazo. Vamos compartilhar os nossos arranjos produtivos nas fronteiras, impulsionando as iniciativas locais”, destaca Vicente Trevas. Com a chancela dos países-membros, as ações comuns entre estados federativos e municípios poderão contar com recursos junto aos fundos de financiamento do Mercosul, sublinha o coordenador.Para ele, os governadores e prefeitos têm uma visão mais abrangente e focada nas necessidades regionais e locais, o que pode facilitar a integração. “Concebemos as fronteiras como regiões de integração compartilhada. Vamos dar respaldo as iniciativas que já existem, e impulsioná-las”, garante.As cidades fronteiriças brasileiras, por exemplo, prossegue o coordenador, há algum tempo atuam numa rede chamada de “merco-cidades”, com cooperações em várias áreas, e os governos estaduais já têm relações bilaterais com os vizinhos. O Foro, assinala Trevas, irá condensar as iniciativas que já são realizadas nas regiões fronteiriças dos países do bloco, integrando-as e dando a necessária chancela governamental para que possam avançar.Trevas citou algumas ações que já estão sendo implementadas e as que estão em estudos nas seguintes áreas:

• Saúde –A área de saúde será beneficiada com o programa brasileiro conhecido como “Sis-Fronteira” (Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras), onde são injetados recursos nos municípios de divisa, o que resulta no atendimento às populações dos países vizinhos. O Foro irá estudar um planejamento sanitário comum, possibilitando o combate à dengue, um calendário único de vacinações, etc.
• Educação – Já está sendo desenvolvido um programa de escolas de fronteiras. A idéia é efetivar, em médio prazo, o ensino bilíngüe (espanhol e português) às populações das divisas entre os países-irmãos.
• História – Iniciar um intercâmbio de livros didáticos, passando a adotar uma história regional compartilhada, inibindo “as histórias de rivalidades entre vizinhos e dando mais visibilidade à tradição cultural de cooperação que une esses povos”.

O Foro Consultivo terá o papel de “dinamizar e renovar a agenda política do Mercosul, assim como aprofundar e pactuar os atores institucionais”, incluindo a sociedade civil. Os chefes dos executivos estaduais e municipais debaterão agendas de desenvolvimento regional e local, integrando os temas de interesse comuns nas regiões de fronteira que cobre os países do bloco.O Foro será composto por dois comitês: um dos municípios e outro dos estados. Cada conselho terá nove representantes de cada país-membro. O Brasil indicou nove governadores (Binho Marques, do Acre; Eduardo Braga, do Amazonas; Jacques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Blairo Maggi, do Mato Grosso; Roberto Requião, do Paraná; Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul), além de representantes para o conselho municipal, formado por prefeitos e presidentes de associações nacionais de municípios.Os governadores, nesse primeiro momento, foram escolhidos a partir das cinco regiões brasileiras e por um equilíbrio político-partidário, conforme explicou Vicente Trevas. O tempo de permanência deles no comitê ainda não foi definido pelo Foro, que prepara um regulamento interno.