Lourenço C. Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Balanço divulgado pela JustiçaEleitoral aponta que desde dezembro dois governadores eleitos– o de Roraima e o da Paraíba – tiveram pedido de impugnação de seus mandatos formulados pelasProcuradorias Regionais Eleitorais (PRE) e o de Sergipe teve protocolado noTribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso pela cassação de seu diploma.O TSE informou que até agora recebeu 40 requerimentos depedidos de cassação de mandatos e de diplomação, contra políticoseleitos no ano passado. Em Roraima, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao TRE a impugnação domandato do governador reeleito Ottomar Pinto (PSDB). E na Paraíba, o procurador José Guilherme Ferraz da Costa impetrourecurso para impugnação tanto do mandato do governador eleito Cássio CunhaLima (PSDB) quanto do vice, José Lacerda Neto (PFL). Já o Partido dosAposentados da Nação (PAN) protocolou diretamente no TSE recurso contraa diplomação do governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda(PT), e de seu vice, Belivaldo Silva. Ottomar Pinto é acusado peloMinistério Público Eleitoral (MPE) de contratar, durante a campanha, estudantes como estagiários remunerados, ato classificado como“eleitoreiro”. Cunha Lima e seu vice são acusados de "abuso de poder econômico e político”, porque segundo o MPE, também durante a campanha houve distribuição de cheques "a pessoas tidas como carentes, por meio de suposto programa assistencial", dentro de um programa que era bancado por rubricas indevidas no Executivo estadual, “com potencialidade suficiente para interferir noresultado do pleito”. O PAN pediucassação do diploma de Marcelo Déda e de seu vice por prática de propaganda irregular e fora doperíodo legal. Há também acusação de que as peçaspublicitárias da campanha ao governo estadual teriam “nítidocaráter eleitoreiro”, o que caracterizaria "interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade".A Procuradoria Geral Eleitoral registra ainda recursos nos Tribunais Regionais Eleitorais de 13 estados: Acre, Pará, Roraima, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio deJaneiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraíba, Maranhão, Paraná.
