Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Movimentos sociais, populares e organizações não-governamentais dos cinco países do Mercosul aproveitarão a Reunião de Chefes deEstado do Mercosul, em janeiro próximo, para apresentar uma agenda própria deintegração.Além de participar ativamente dos grupos de trabalho do bloco, asociedade civil organizada quer prioridade para temas como reforma agrária,migrações, trabalho decente, educação, infra-estrutura, educação, meio ambientee desenvolvimento sustentável.As propostas foram consolidadas na 1ª Cúpulasocial do Mercosul, que reuniu brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios evenezuelanos em Brasília, nos dia 13 e 14 de dezembro. O fortalecimento das políticas públicas de caráter socialpara toda a região norteia a plataforma da sociedade civil organizada.Nessesentido, um dos temas que mais preocupa os povos do Mercosul é a livrecirculação de pessoas, com condições dignas de trabalho para todos em qualquerum dos países parceiros.“Estamos reivindicando condições, na Comunidade EconômicaEuropéia, de respeito a nossos co-nacionais que vão em busca de perspectivas. Masnão conseguimos, em nossa própria região, homogeneizar instrumentos quepermitam aos habitantes a livre circulação. Isso tem gerado enormes problemasde formação de guetos”, diz Graciela Villar, da Red Diáspora do Uruguai.“Nãose justifica que hoje tenhamos bolsões de irmãos latino-americanos reduzidos àmarginalidade, à ilegalidade. Temos que pensar em uma integração econômica,social e humana”, destaca.Entre as sugestões da sociedade civil organizada estãoadoção do passaporte único, como ocorre na Comunidade Européia. Os povos doMercosul também pedem a ratificação do acordo de livre circulação dosconacionais, ainda não votado pelo Paraguai, e o respeito à Convenção dasNações Unidas sobre o Direito do Trabalhador Migrante e sua Família. “È umaconvenção que foi ratificada por todos os países, menos pelo Brasil. Creio quese aplicamos a convenção da ONU, podemos melhorar as condições de tratamento detoda essa população flutuante”, avalia.O documento final da 1ª Cúpula Social do Mercosul pede acentralidade da agenda do emprego e do trabalho decente para a estratégia dedesenvolvimento e crescimento do Mercosul.“A articulação das cadeiasprodutivas, com o objetivo de gerar condições de criação de empresas e empregosdignos e o respeito e cumprimento dos direitos fundamentais dostrabalhadores  constituem os parâmetrosessenciais dessa estratégia”, diz o texto que será entregue aos chefes de estado.O documento pede, ainda, que os governos criem mecanismos paragarantir os direitos previdenciários dos trabalhadores e acelerem aharmonização das normas sobre higiene e segurança no trabalho, o plano regionalpara erradicação do trabalho infantil e a plena incorporação das pessoas comdeficiência ao mercado de trabalho.