Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em janeiro, as lideranças e representantes do Mercosul participam da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada para o dia 19, no Rio de Janeiro. Este mês, alguns dos principais pontos que deverão entrar em debate foram abordados durante a 31ªReunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), realizada em Brasília.O encontro reuniu ministros de relações exteriores e da áreaeconômica do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. As assimetrias entre os países-membros foi um dos principais temas do encontro.O Brasil tomou a dianteira e anunciou que está disposto a flexibilizar regras eimpostos de importação para impulsionar as economias do Uruguai e Paraguai,parceiros menores do Mercosul.  SegundoCelso Amorim, deve ser antecipada, unilateralmente, a eliminaçãoda dupla cobrança da Tarifa Externa Comum para as economias menores.Isso significa que um produto que entrar no Mercosul pelo Uruguai ou Paraguaipoderá ser exportado para o Brasil sem nova cobrança de imposto de importação –é a chamada união aduaneira, que só deve entrar em vigor entre todos os paísesdo bloco a partir de 2009. Aantecipação da medida tem o objetivo de incentivar o investimento nesses paísese as exportações do Uruguai e Paraguai.Outra concessão que o Brasil pretende fazer refere-se às regras de origem. Peloregime do Mercosul, é considerado originário da região qualquer produto quepossua pelo menos 60% de valor agregado regional (insumos produzidos naregião). Com a flexibilização das regras de origem, esse percentual cairá para30% no caso do Uruguai e 25% no Paraguai.Segundo relato de Celso Amorim, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, foi receptivo às concessões aos países menores do Mercosul. O Chancelerargentino, Jorge Taiana, disse que o país analisará as medidas antes de seposicionar.A integração das cadeias produtivas é outra estratégia que pode reduzir asassimetrias do bloco, segundo o chanceler brasileiro. Projetos nesse sentidopoderão ser aprovados durante a 31ª Reunião de Chefes de Estado do Mercosul, emjaneiro.Outro tema delicado que finalmente entrou em pauta no Conselho doMercado Comum é a disputa entre Uruguai e Argentina envolvendo a construção dasfábricas da Empresa Nacional Celulosa España (Ence) e da finlandesa Botnia namargem uruguaia do Rio Uruguai. O governo argentino afirma que o país vizinhoviolou acordos internacionais que regulam a exploração do rio.Também alega queas fábricas ameaçam o meio ambiente. O Uruguai se defende justificando que osprojetos seguem os padrões internacionais e vão proporcionar empregos einvestimentos na região. O conflito, que vem sendo mediado pelo governoespanhol, já dura um ano e aguarda decisão da Corte Internacional de Haia,órgão judiciário das Nações Unidas. Enquanto isso, manifestantes argentinosbloqueiam as pontes entre os dois países.Na reunião do Conselho do Mercado Comum, o Uruguai alegou prejuízos econômicose pleiteou o desbloqueio das pontes entre os dois países. O chancelerargentino, Jorge Taiana, garantiu que o governo está fazendo o possível paradesbloquear as pontes.Apesar da insatisfação do Uruguai, o chanceler Reinaldo Gargano tratou dedissipar os boatos de que o país deixaria o bloco para firmar um Tratado deLivre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. “Para o Uruguai, o Mercosul é uma opção de caráter estratégico. O quequeremos é um Mercosul maior e melhor”, destacou Gargano. O Uruguai solicitou, no entanto, que as assimetrias entre os parceiros sejamlevadas em conta nas negociações do bloco com outros países ou regiões – o que,segundo Celso Amorim, os parceiros estão “dispostos a conceder”. Taisflexibilizações ocorreriam, por exemplo, nas negociações entre Mercosul e UniãoEuropéia.Outro tema tratado na reunião – e quedemonstra a confiança dos governos no processo de integração – é a ampliação dobloco. Os chanceleres do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e Venezuelaacolheram positivamente a entrada da Bolívia no bloco. O desejo de ingresso noMercosul foi manifestado pelo presidente boliviano, Evo Morales, durante a2ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa),realizada no começo de dezembro.“Houve concordância entre os chanceleresnão só em acolher positivamente este pleito, mas até de já constituirmos, quemsabe, uma pequena missão que possa já conversar com a parte boliviana sobrecomo fazer com que isso se concretize da maneira mais rápida possível”, revelouAmorim.O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, manifestou disposição em tambémacelerar  os procedimentos e as medidaspráticas para a plena adesão da Venezuela – o protocolo de adesão foi assinadoem julho deste ano, mas a chamada adesão plena depende de um conjunto demedidas de adaptação que devem ser implementadas pela Venezuela num prazo máximode quatro anos.