Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os recursos que a Petrobras repassa aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIAs) já atingem, neste ano, R$48,6 milhões. A verba beneficiará 124.913 crianças e adolescentes em umtotal de 219 municípios, envolvendo a execução de 325 projetos.
Deduzidos do Imposto de Renda, os recursos têm valor limitado a 1% dototal devido. Os FIAs são administrados pelos Conselhos dos Direitos daCriança e do Adolescente, que selecionam os projetos enviados àPetrobras.
Segundo o gerente deResponsabilidade Social da estatal, Luis Fernando Nery, desde 2001 aPetrobras participa desse trabalho de defesa dos direitos das criançase adolescentes em situação de risco social ou pessoal. Os critériospara a escolha dos projetos incluem a localização dos municípios, noentorno da região de influência das unidades de negócios da empresa ounas rotas de abuso e exploração sexual infantil, e o índice dedesenvolvimento humano (IDH) que registram.
Dototal de municípios beneficiados, 105 se enquadram na região deinteresse da companhia, 92 estão em rotas de prostituição e 72apresentam IDH abaixo da média do estado onde se localizam. Na próximasemana, os Conselhos dessas cidades receberão os recursos da Petrobrasna próxima semana, para realização dos projetos ao longo de 2007.
Aregião Nordeste vai receber R$ 14 milhões; a regiãoSul mais o estado de São Paulo, R$ 10 milhões; as regiões Norte eCentro-Oeste, mais Minas Gerais, R$ 8 milhões; e a os estados do Rio deJaneiro e Espírito Santo, R$ 6,359 milhões.
LuisFernando Nery disse que o valor per capita anual será de R$ 390,00. Ocusto, acrescentou, é bem inferior aos estimados pelo Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC) para alunos da 1ª à 4ªséries do ensino fundamental, que atingem perto de R$ 15 mil ao ano, ou da5ª à 8ª séries (R$ 18,9 mil/ano).
“Esperamos que esses recursos contribuam para minimizar anecessidade dos gastos previstos pela Secretaria de Especial deDireitos Humanos para adolescentes quecumprem medidas sócio-educativas – em regime aberto, cerca deR$ 4,8 mil/ano, e em regime de privação de liberdade, dez vezes mais", afirmou.
