Renato Aguiar
De A Voz do Brasil
Brasília - O governo federal investirá R$ 10 milhões para implementar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais estão atualmente registradas, o que corresponde a 60% do território brasileiro - ou seja, não há dados seguros sobre 40% do território brasileiro. A idéia do cadastro nacional é unificar as informações dos registros rurais dos estados e municípios com as do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é criar uma base única de dados sobre a ocupação do território brasileiro e tornar as informações disponíveis na internet. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a expectativa do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra) é que, em três meses, esteja pronta a chamada "faseliteral", ou seja, um esboço do banco de dados, que já poderá seracessado.Para o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Marcos Kowarick, o benefício da integração dos cadastros de imóveis rurais será geral. De acordo com o diretor, “a informação vai estar sendo acompanhada por vários órgãos". "Os serviços à população, o certificado de cadastro e o licenciamento ambiental e crédito agrícola vão melhorar de qualidade e vão poder ter mais transparência”, diz ele.Segundo Kowarick, o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais é importante para o controle das terras. “O governo vai ter domínio da informação sobre a ocupação e uso do território brasileiro. Isso é muito importante pra se fazer justiça social, e não somente para a desapropriação de áreas, mas em todos os outros sentidos”, explica.Em seminário realizado na semana retrasada em Brasília, foi formado um grupo técnico, com 17 servidores de 10instituições, responsável pela formatação do cadastro, junto com oIncra e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Já há um contratoestabelecido com o Serpro para o desenvolvimento do cadastro.Ainda segundo a assessoria do MDA, asinformações disponibilizadas no cadastro terão o componente gráfico, ouseja, a planta do imóvel georreferenciada. O banco de dados, acessívelpela Internet, será alimentado e compartilhado por todos os órgãos quetêm informações de imóveis rurais. Ele será gerenciado pelo Incra epela Secretaria da Receita Federal (SRF) e estará vinculado ao SistemaNacional de Cadastro Rural (SNCR).Participam da construção do cadastro o MDA, o Incra, o Ministério do MeioAmbiente, a Secretaria da Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Seguro Social(INSS), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria doPatrimônio da União, o Serviço Federal de Processamento de Dados(Serpro), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), aAssociação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (Anoter) e aAssociação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).