Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela quer participar de forma efetiva e permanente dos grupos de trabalho do Mercosul – hoje integrados apenas por representantes governamentais. A demanda consta do documento final da 1ª Cúpula Social do Mercosul, encerrada hoje (14).“Os movimentos sociais, populares e organizações não-governamentais devem participar e incidir efetivamente no processo decisório do Mercosul”, diz o texto, que será entregue aos presidentes durante a 31ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em janeiro. Nos dois dias da Cúpula Social, os participantes dividiram-se em nove grupos de trabalho que debateram temas como agricultura familiar, reforma agrária, direitos humanos, cultura, educação, migrações, meio ambiente, modelos de desenvolvimento, participação cidadã, saúde e Parlamento do Mercosul. As discussões embasaram o documento final da conferência: o texto destaca que o processo de integração deve agregar, às dimensões econômica e comercial, dimensões política, social, trabalhista, ambiental e cultural.O documento também traz propostas concretas, como simplificar a regulamentação da circulação de trabalhadores no Mercosul e criar mecanismos de harmonização entre que garantam os direitos previdenciários dos trabalhadores do bloco.  Propõe, ainda, a formulação de um marco jurídico de defesa dos direitos dos migrantes dos países do Mercosul e dos estados associados. Outra proposta dos movimentos sociais é o fortalecimento da participação dos governos locais e regionais no Mercosul – nesse sentido, pedem a instalação imediata do Fórum Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul. Outras sugestões são a formulação conjunta de políticas de saúde e educação, ações e legislação comum de estímulo ao cooperativismo, criação de condições para o ensino das línguas portuguesa e espanhola em todos os países do Mercosul e a elaboração de um plano conjunto para erradicação do trabalho infantil.Os movimentos sociais também consideram prioritárias ações de integração cultural “com vistas à construção de uma identidade regional que leve em conta a diversidade da região e o papel central da cultura para o sue desenvolvimento”.  Por fim, rechaçam a privatização da água: “Defendemos os recursos naturais e o acesso à água em toda a região, a água não é mercadoria”. O documento afirma ainda que "o desenvolvimento sustentável, a defesa da biodiversidade, a ratificação dos tratados internacionais são fundamentos para a construção de um Mercosul sócio-ambiental”.A 1ª Cúpula Social do Mercosul foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e convocada pelo programa Somos Mercosul, pelo Fórum Consultivo Econômico e Social, pela Comissão Parlamentar Conjunta e pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul.