Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria do Tesouro Nacional premiou quatro trabalhos sobre o tema "Dívida Pública e Ajuste Fiscal" dentro do concurso anual instituído em 1996 para escolher as melhores monografias sobre temas econômicos. O primeiro contemplado, que recebeu prêmio de R$ 20 mil, discorreu sobre efeitos da adoção do regime de superávit primário ou de déficit nominal zero na economia, de autoria de Emerson Luiz Marinho e Maurício Benegas.De acordo com os autores “a implementação do regime de déficit nominal zero (receita menos despesas, já pagos os juros da dívida pública), exige, inicialmente, um grau de “sacrifício” maior quanto ao consumo e investimento privados, se comparado ao regime de superávit primário”.Atualmente, o país mantém a meta de atingir anualmente superavit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O segundo trabalho, premiado com R$ 10 mil, de autoria de Bráulio de Lima Borges, é intitulado “Sustentabilidade e limites do endividamento público – o caso brasileiro”. O autor destaca que a evolução recente da economia e os prognósticos macroeconômicos para os próximos cinco anos, prevê uma dívida de cerca de 37% do PIB, (a qual atualmente está em torno de 50% do PIB, depois de cair 8 pontos percentuais nos últimos 3 anos).Apesar disso, ele conclui que “tendo por base esse limite e a evolução esperada para a dívida, chega-se à conclusão de que o endividamento público brasileiro é insustentável”. Recebeu o terceiro prêmio o trabalho “Impactos das Políticas Monetária e Fiscal no Gerenciamento da Dívida Pública: uma análise macro-estrutural", de autoria de Daniel de Araújo e Borges. Ele fez análise da relação entre a gestão da dívida pública e a condução das políticas monetária e fiscal, bem como o exame dos efeitos da composição da dívida na trajetória de endividamento da economia brasileira. Para tanto, o autor fez simulações sobre diversos modelos macro-estruturais.Recebeu menção honrosa o trabalho “Senhoriagem e Financiamento do Setor Público no Brasil”, de autoria de Cláudio Jaloreto.  O autor avaliou que o financiamento do deficit público tem sido negligenciado na literatura econômica, particularmente no que se refere ao endividamento público brasileiro. Ele analisa a questão "da senhoriagem e sua importância no financiamento do setor público brasileiro, a partir da criação do Banco Central".