Agência Brasil

Brasília - A sessão de constituição do Parlamento do Mercosul será realizada hoje(14), às 10 horas, no plenário do Senado. A criação do Parlamento do Mercosul foi estabelecida pelo Conselho doMercado Comum em 2004. Em dezembro de 2005, foi aprovado o Protocolo Constitutivo,que estabeleceu o prazo limite de 31 de dezembro de 2006 para a instalação do órgão. Nesta primeira etapa, cada parlamento nacional indicará 18congressistas. Na segunda etapa, cujo início está previsto para 2010, osparlamentares do Mercosul serão eleitos por voto direto, universal e secreto.Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Parlamento doMercosulcontribuirá para consolidar a integração sul-americana e fomentar acooperaçãoregional. Caberá ao parlamento estabelecer mecanismos que facilitem aincorporação das normas do bloco às legislações dos países.Na cerimônia de hoje, está prevista a presença do ministro dasRelações Exteriores, Celso Amorim, de parlamentares e outras autoridades daArgentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.A solenidade será conduzida pelo presidente doCongresso Nacional, senador Renan Calheiros, e coordenada pelo presidentetemporário da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), senador SérgioZambiasi.