Lula diz que Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribui para “destravar” o país

14/12/2006 - 17h57

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14)depois de sancionar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que a medida eramais uma demonstração “extraordinária” de que o país precisa ser destravado.Lula disse acreditar que a lei vai melhorar a vida de milhões de brasileiro“pois vai reduzir impostos, a burocracia, e conseqüentemente estimular ageração de emprego e renda e o crescimento econômico do país”. Em entrevista à imprensa, o presidente destacou aimportância de o país criar outros mecanismos que visem o “destravamento” doBrasil. “Essa lei levou um ano e meio para ser votada, foi aprovada quase quepor consenso no Congresso Nacional, e ainda vai melhorar a vida de milhões deempresas pequenas no Brasil. Nós agora precisamos criar outras mecanismos paracontinuar destravando o Brasil”.Lula afirmou que o Brasil não pode mais perder nenhumaoportunidade para desenvolver, como fez ao longo dos séculos 19 e 20. “Eu pensoque o Brasil perdeu oportunidades históricas no século 19 e 20, e nós não temoso direito de perder nenhuma oportunidade no século 21. Nos estamos competindonão apenas com as economias já consolidadas, como Europa, Estados Unidos eJapão. Estamos competindo com economias emergentes, como China, Índia e Rússia,que oferecem muito mais facilidade para a atividade industrial, para osinvestimentos, para o crédito, que o Brasil”. O presidente reconheceu a importância da contribuição dosdeputados e senadores em aprovar a lei. “Estou feliz porque a Câmara e o Senadoderam a demonstração de que quando a causa é nobre não tem coloraçãopartidária, não tem viés ideológico. Simplesmente as pessoas votam porque achamque tem de votar”, afirmou.Conhecida como Supersimples, a lei estabelece um regimetributário diferenciado para as micro e pequenas empresas que faturam até R$2,4 milhões por ano com redução de impostos e menos burocracia. O capítulotributário da lei só passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2007.