Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A definição de normas nacionais para a identificação de organismos geneticamente modificados (OGMs) foi discutida nos dois últimos dias, em Curitiba, entre representantes dos dez estados que concentram a maior parte da produção de alimentos e integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O diretor-adjunto da Anvisa, Luís Armando Erthal, afirmou que reuniões desse tipo serão realizadas nos próximos meses em diversas regiões do país. “ É necessário que todos se harmonizem e também executem o que está determinado na legislação federal que trata do direito à informação ao consumidor”, disse Erthal.O Paraná tem um grupo técnico, composto por servidores de diversos órgãos públicos, que defende o rastreamento e informações detalhadas ao consumidor de quais são os alimentos que contêm produtos transgêncios sua composição.O assessor da Casa Civil do governo estadual, Alvaro Rychuv, defende, no entanto, a necessidade de implementação do mesmo sistema em outros estados.Várias indústrias paranaenses compram matéria-prima de outras regiões, especialmente na área de alimentos.Por não existir um consenso que afaste os possíveis riscos que a ingestão de OGMs pode trazer para a saúde, o diretor-adjunto da Anvisa ressalta que a agência trabalha com o princípio da precaução – base de um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema.“Não existe consenso no meio científico. Existe um risco, e a Anvisa trabalha com a precaução”, salientou Erthal. Os alimentos, principalmente à base de soja, são constantemente analisados para conferir as informações que constam no rótulo – de que não contém mais do que 1% de OGMs em sua composição.“As reuniões que vamos realizar daqui em diante servirão para definir normas de conduta iguais para todos as Vigilâncias Sanitárias do país, inclusive relacionadas às multas”.O consumidor do Paraná foi o primeiro no país a obter a informação se o alimento que compra tem ou não organismos geneticamente modificados (OGMs). A fiscalização envolve uma cadeia complexa que trabalha na garantia do direito do consumidor.Um decreto estadual assinado no mês de março deste ano determina que a indústria deve apresentar o certificado de que seu produto não contém nenhum percentual de transgenia. Caso contenha transgênico esta informação deverá constar do rótulo. A lei estadual não apresenta tolerância quanto à transgenia, enquanto a legislação federal prevê tolerância aos alimentos com até 1% de mistura.No comércio, a Vigilância Sanitária faz uma amostragem dos produtos mais consumidos e com maior risco de conter transgenia. Estes alimentos são enviados para o laboratório do Instituto Nacional de Controle de Unidade de Saúde da Fiocruz, no Rio de Janeiro, que está equipado para identificar a cadeia de DNA dos alimentos, onde ocorre a transgenia.
