Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro daSecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), PauloVannuchi, participaram na tarde desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, dacerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2006 concedido anualmente pelogoverno federal a pessoas e instituições que se destacaram na promoção e defesada causa no Brasil e no mundo. Este ano a premiação homenageou a missionária americanaDorothy Stang, assassinada no Pará, que emprestou seu nome a uma das categoriasde premiação: Defensores de Direitos Humanos. Desde sua criação, em 1995, o Prêmio Direitos Humanos jáhomenageou 160 estudantes, personalidades e instituições.A edição deste ano premiou em sete categorias: SantaQuitéria do Maranhão - Registro Civil de Nascimento; Dorothy Stang - Defensoresde Direitos Humanos; Enfrentamento à Violência; Enfrentamento à Discriminação;Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; e Garantiados Direitos da Criança e do Adolescente. A 7ª categoria, denominada Educação em Direitos Humanos,premiou estudantes do ensino médio e superior que participaram de concurso deredação e artigos sobre o tema Educação em Direitos Humanos e Construção da Paz.A categoria Santa Quitéria do Maranhão - Registro Civil deNascimento, também criada este ano, homenageou a experiência do município(Santa Quitéria do Maranhão) que foi o primeiro no país a comprovar, em junhode 2005, a erradicação do sub-registro de nascimento (crianças nascidas vivas enão registradas até o primeiro ano de vida). A campanha nacional paraeliminação do sub-registro foi iniciada pela SEDH em 2003 e conta com aparceria de governos estaduais, municipais e 63 organizações. O ministro Paulo Vannuchi destacou a importância da premiaçãopara homenagear pessoas e instituições com destacado trabalho em defesa dosdireitos humanos e conclamou toda a sociedade a reafirmar o compromisso delutar pela consolidação e efetivação dos direitos humanos no Brasil. “Precisamosnos aproximar cada vez mais de uma sociedade democrática, livre e justa”, afirmou.Em cada categoria, foram premiadas uma personalidade e umainstituição. Os agraciados deste ano nas categorias Santa Quitéria do Maranhão- Registro Civil de Nascimento foram Luis Jorge Silva e a Campanha de Paternidade:Ele é Meu Pai - Paternidade: Reconheça esse Direito; e na Dorothy Stang -Defensores de Direitos Humanos, Maria Joel Dias da Costa e a Organização NãoGovernamental Terra de Direitos. Na categoria Enfrentamento à Discriminação, foram premiadosAdilson Ventura e a instituição Educação e Cidadania de Afrodescendentes eCarentes (Educafro). No grupo Enfrentamento à Violência, os agraciados foramPedro Strozenberg e a Casa da Mulher no Tocantins. Nas categorias Garantia dosDireitos da Criança e do Adolescente, os premiados foram Dom Luciano PedroMendes de Almeida (in memorian) e o Instituto Papai; e na Promoção aos DireitosEconômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Aton Fon Filho e a Organização NãoGovernamental Warã Instituto Indígena Brasileiro. Na categoria Educação em Direitos Humanos foram premiadosRaimundo Augusto Ramos da Silva, Ludmila Elizabeth de Oliveira Santos, SilasGrecco Savickas, Carolina Alves Rezende, Caio Vitor Ribeiro Barbosa e Marina deSouza Lopes.Nesta quarta-feira, a Secretaria Especial de DireitosHumanos também lançou, no Palácio do Planalto, o livro “Direitos Humanos:Instrumentos Internacionais”, com o apoio do Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social e do Instituto Terceiro Setor. A obra contém 47 documentosinternacionais relativos à promoção e defesa dos Direitos Humanos. O presidente Lula não discursou na cerimônia e teve que seretirar antes de seu término, pois, segundo Paulo Vannuchi, estava comrecomendação médica para repouso.