Índios deixam porto da Aracruz e ministério garante posse das terras até o fim do ano

13/12/2006 - 19h46

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os cerca de 200 índios que ocupavam desde ontem o porto daempresa Aracruz, no Espírito Santo, decidiram deixar o local por volta das 19horas de hoje (13). O cacique guarani Toninho, da aldeia Boa Esperança, disseque o motivo da retirada foi a promessa feita pelo presidente da FundaçãoNacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, de que eles serão recebidos peloministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na segunda-feira (18). Segundo aFunai, o encontro não está confirmado, mas será tentado nesse dia.O Ministério da Justiça informou hoje (13) que os índios Tupinikim e Guaraniterão a posse dos 11 mil hectares disputados com a empresa de celulose Aracruzaté o fim do ano (cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo defutebol). De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, o processojá se encontra no gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos e será assinadoainda este mês.Ao ocupar o porto da Aracruz, os índios impediram a exportação de cargas decelulose. Hoje houve um princípio de tumulto envolvendo cerca de miltrabalhadores do porto e os indígenas. A área foi cercada pela Polícia Militar,para evitar um confronto generalizado.À tarde, o cacique tupinikim Jaguareté, da aldeia de Caieras Velhas, disse quea situação chegou a grande tensão e que temia um massacre. "Estamosencurralados", declarou ele, por telefone.  De acordo com o diretor do porto, Gilberto Marques, a situação nofinal da tarde era mais calma, pois os trabalhadores que ameaçavam os índioshaviam se retirado. "Está tudo sob controle", garantiu.As terras reivindicadas pelos índios fazem parte de um totalde 18 mil hectares, a maior parte plantada com eucalipto, árvore usada na fabricaçãode celulose. Destes, 7 mil hectares foram devolvidos aos indígenas em 1998,pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Em nota divulgada ontem, aFundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, defendeu aposse das terras para os índios: "O parecer [da Funai, em análise noMinistério da Justiça] reconhece as conclusões de estudos antropológicosrealizados pela Funai em 1997 e em 2006 de que os 11 mil hectares hoje ocupadospor plantações de eucaliptos da empresa multinacional são terras indígenastradicionalmente ocupadas por grupos Tupiniquim e Guarani".A Aracruz informou, por meio de sua assessoria decomunicação, que a empresa comprou legalmente as terras em 1967, dez anos antesda Funai começar a identificação das comunidades indígenas na região. Segundo aempresa, as compras foram feitas com legitimidade e há farta documentação paracomprovar isso.A empresa também sustenta que foi feita uma pesquisa histórica comprovando queos Tupinikim não habitavam a área pleiteada, mas sim uma outra, 140 quilômetrosao norte. Sobre a anunciada decisão do ministro da Justiça, de devolver asterras aos índios, a Aracruz informou que aguardará os fatos para tomar asmedidas que achar cabíveis.Hoje, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)divulgou nota de “total repúdio” à manifestação dos índios. “Atos dessanatureza, que vêm se repetindo com freqüência, trazem a intranqüilidade para apopulação e sérios danos à imagem do País no exterior”, diz o texto daentidade. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) distribuiu nota de apoioaos índios. O comunicado conclui: “Para evitar maiores conflitos na região, oministro Márcio Thomaz Bastos deve urgentemente resolver a situação das terrasindígenas no Espírito Santo, cumprindo seu compromisso e publicando a PortariaDeclaratória da terra”.