Comissão do Senado aprova concessão de incentivos para cultura e esportes

13/12/2006 - 17h07

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou esta tarde oprojeto de lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar asatividades de caráter desportivo. Uma emenda tornou possível destinar recursosfinanceiros tanto para a área do esporte, por meio de benefícios especiaisprevistos na Lei 11.196/05 - que trata da área de ciência e tecnologia -, comomantendo incentivos fiscais para a área de cultura, por intermédio da chamadaLei Rouanet.A aprovação do projeto, de autoria do deputado Bismarck Maia(PSDB-CE), foi possível por meio de amplo acordo entre representantes das duasáreas e mais dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, OrlandoSilva Júnior, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Desde ontem (12) um grupo de artistas e esportistas tempercorrido os corredores do Senado e conseguiu convencer senadores de todos ospartidos a alterar o projeto de Bismarck Maia, que previa apenas a criação deuma lei de incentivos aos esportes, o que poderia prejudicar incentivos fiscaisdestinados à área de cultura.Com a aprovação do projeto na Comissão de Educação, ossenadores aprovaram de imediato o pedido de urgência para ser votado no plenáriodo Senado ainda hoje, depois que forem votadas medidas provisórias que trancama pauta.