Ivan Richard
Da Voz do Brasil
Brasília - Os parlamentares da Câmara dos Deputados devem usar a urna eletrônica pela primeira vez na semana que vem. A votação pelo novo sistema está prevista para a próxima quarta-feira (6), quando ocorre a eleição para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).Para que isso ocorra, no entanto, o projeto de resolução 117/03, que autoriza o procedimento, deve passar pelo plenário da Casa. O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), relator da matéria, acredita que não haverá problemas em votá-la, uma vez que o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Um teste com as urnas eletrônicas será feito na segunda-feira (4), no salão verde. Serão disponibilizados terminais de votação para que os deputados, a imprensa e o público em geral participem de uma simulação.Segundo o diretor do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, Leirton de Castro, a urna que será usada nas votações secretas no plenário foi desenvolvida com um sistema de segurança para impedir que episódios como a violação do painel do Senado Federal, em 2000, não se repitam.Ele explica que o novo sistema vai codificar (criptografar) os votos dos deputados no ato da votação. Eles só serão descodificados no momento da apuração. Depois de computados, os votos serão descartados.“O voto do parlamentar só estará disponível no momento da totalização, que será feita em memória. Portanto, o voto descodificado não é gravado em momento algum”, explicou. “O voto é ilegível. Mesmo alguém que tivesse a senha privilegiada e pudesse ver esses votos no banco de dados, ele veria algo ilegível. A pessoa não saberia reconhecer quem votou em quem”.Outro mecanismo de segurança, acrescenta Castro, será a identificação digitalizada dos acessos aos programas do novo sistema. “Se houver alteração no sistema da urna, essa modificação ficará gravada e será facilmente identificada. Isso evita que você possa alterar os programas antes do processo de votação”.A separação da rede do sistema de votação da que é utilizada na Câmara foi outra medida adotada para garantir a segurança do sistema. Em outras palavras, as urnas eletrônicas não ficarão conectadas à internet.De acordo com Nonô (PFL-AL), que é vice-presidente da Casa, a idéia de modernizar o sistema de votações não é nova, mas existia o receio de que problemas como o do Senado ocorressem também na Câmara.Em 2000, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) insinuou, em uma conversa com o procurador da República Luiz Francisco de Souza, que tevea cesso a informações sigilosas de como votaram os senadores na sessão secreta que cassou Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho daquele ano. A conversa foi gravada pelo procurador e divulgada dias depois.Na época, foi instaurada uma investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar o envolvimento do senador no episódio. Concluiu-se, após perícia da Universidade de Campinas (Unicamp), que a voz na conversa com procurador da República era mesmo do senador baiano e que o painel fora de fato violado.Em 30 de junho de 2001, Antônio Carlos Magalhães renunciou ao mandato para não ser cassado e para arquivar as investigações sobre a violação do painel eletrônico do Senado. As investigações também descobriram a participação do então senador José Roberto Arruda (PFL-DF), que também renunciou para escapar do processo de cassação, e hoje é governador do Distrito Federal. A servidora Regina Borges, à época, diretora do Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado), também estava envolvida no esquema.