Instituto defende reforma tributária que redistribua renda

30/11/2006 - 18h47

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, disse hoje (30) que a reforma tributária, apontada ao longo do tempo como “remédio para todos os males ou tábua de salvação do país”,  não objetiva reduzir a carga tributária.Segundo analisou o cientista tributário, a reforma vem sendo mal utilizada, como “um adiamento  na redução da carga  tributária, mesmo porque não é papel de reforma tributária reduzir carga tributária”.Amaral destacou que o papel da reforma é redistribuir a carga de tributos entre os diversos agentes da economia. Ele defendeu uma redução urgente de tributos no país. “É menos retórica e mais ação”, recomendou. O presidente do IBPT disse que não adianta o governo falar que vai desonerar bens de capital ou promover ajustes na tabela do Imposto de Renda. “São medidas inócuas que não impactam o caixa. Elas têm mais conteúdo de retórica do que de prática e para o mercado nada representam”, opinou.A redução da carga tributária tem de ser linear, indicou o presidente do IBPT, acrescentando que o governo deve deixar para a reforma tributária  a redistribuição da carga entre os diversos agentes e a repartição das receitas. Amaral disse ver que a sociedade espera por uma reforma tributária, mas “ela não vem porque mesmo as (reformas) que estão sendo discutidas não resolvem o problema do país. Elas atenuam somente”, afirmou.Nos nove primeiros meses de 2006, os tributos recolhidos para o Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) somaram R$ 92,47 bilhões, revelando crescimento nominal de R$ 11,82 bilhões em relação ao mesmo período de 2005. A contribuição para o Imposto de Renda mostrou aumento de R$ 10,31 bilhões, atingindo  R$ 98,75 bilhões no acumulado janeiro/setembro. Já  entre os tributos estaduais, a maior contribuição foi arrecadada pelo  ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da ordem de R$ 123,66 bilhões, o que revela um crescimento de R$ 10,31 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.Os dados divulgados hoje pelo IBPT mostram que a carga tributária per capita  cresceu 9,82% em termos nominais até setembro, com aumento real (corrigido pela inflação) de 5,96% Cada cidadão brasileiro recolheu, em média, R$ 3.223,17 em tributos nos nove primeiros meses do ano, pagando a mais R$ 288,09  de tributos em comparação ao mesmo período de 2005.