Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Modelos inovadores de administração municipal, em que os cidadãos participam da definição de prioridades de políticas públicas, estão sendo debatidos por prefeitos e secretários de Planejamento de cidades do Brasil, da Europa e América Latina.

As discussões fazem parte da A 6ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, que começou hoje (30), em Recife, e termina amanhã. A programação inclui questões como inclusão social, instrumentos participativos e convivência na cidade.

No encontro, a professora Ermínia Maricato - da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) - afirmou que a experiência de participação democrática nas decisões sobre aplicação de recursos públicos no Recife tem sido um instrumento importante de elevação da cidadania.

"Recife é uma das cidades que está ensinando a América Latina e a região Sul do Brasil a recuperar e respeitar direitos sociais e humanos".

Segundo o secretário municipal de Planejamento, João Costa, nos últimos seis anos a prefeitura investiu R$ 203 milhões em obras de pavimentação, saúde, educação, saneamento, habitação e esporte, a partir de escolhas feitas por moradores das comunidades.

"O método que busca a contribuição da sociedade resulta em uma gestão mais eficiente. É importante que cada governo procure administrar os municípios de forma democrática para, junto com a sociedade, encontrar as alternativas mais adequadas aos problemas da cidade. Nossa experiência de modelo de gestão tem servido como referência para outras cidades, embora cada uma tenha sua realidade econômica, social e política".

O professor Félix Sanches, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diz que apenas 100 municípios brasileiros adotam modelos de gestão compartilhada.  Na avaliação dele, existe uma tendência de ampliação da política do orçamento participativo por causa do estatuto das cidades.

"Um ponto positivo é que por meio do orçamento participativo está sendo criada uma nova cultura democrática de gestão das políticas públicas no país".